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Sexta, 18 Dezembro 2015 12:23

Presidenta Dilma assina decreto que regulamenta a Zona Franca Verde

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A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio do Planalto, decreto que regulamenta a Zona Franca Verde (ZFV) e atingirá as áreas de produção localizadas no Amapá (Macapá e Santana), Amazonas (Tabatinga), Rondônia (Guajará-Mirim) e Acre (Brasiléia). Serão beneficiados, especificamente, os produtos compostos por matérias-primas de origem regional, oriundas dos segmentos animal, vegetal e mineral.

“O Brasil pode ter zonas francas verdes porque garante que a Amazônia tenha um caminho de desenvolvimento sustentável” destacou Dilma no evento.

A Zona Franca Verde é um programa que tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável a partir de sistemas de produção florestal, pesqueira e agropecuária ecologicamente saudável, justa e economicamente viável. Tudo isso aliado à proteção ambiental e ao manejo sustentável de unidades de conservação e terras indígenas. A expectativa é que a ZFV melhore a qualidade de vida da população, gerando emprego e renda, além de promover a conservação da natureza.

“O decreto assinado hoje pela presidenta Dilma vai na linha do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA) que criei no Estado do Amapá e funcionou de 1995 a 2002 e que tinha como base a sustentabilidade e a biodiversidade. E a presidenta citou hoje o tucumã como matéria-prima para as indústrias, reforçando o conceito da biodiversidade”, destacou o senador Capiberibe, que estava acompanhado dos senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre.

Os senadores esperam que nas zonas privilegiadas pelo decreto da presidenta aconteça incentivos para girar a economia e benefícios para a população. Nessas áreas terão deduções do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os resultados principais dessa área de livre comércio são as melhorias na fiscalização de entrada e saída de mercadorias, o fortalecimento do setor comercial, a abertura de novas empresas e a geração de empregos.

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Foto: Assessoria do senador Randolfe Rodrigues

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