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Itens filtrados por data: Abril 2018 - João Capiberibe

O senador Capiberibe (PSB/AP) destacou no plenário do Senado na tarde desta segunda-feira (21) um dado crítico: o Estado do Amapá é o líder do desemprego em 2018, segundo estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

“Batemos na casa dos 21,5% de desempregados, segundo o IBGE. É uma situação alarmante, numa região próspera, com amplas possibilidades de desenvolvimento local. No entanto, nós estamos vivendo a pior crise da história do trabalho, do desemprego no Amapá”, afirmou Capiberibe.

O senador ressaltou, ainda, que segundo a série histórica divulgada pelo IBGE, houve um crescimento de 2,7% de desempregados no último trimestre, comparativamente ao trimestre de 2017. “Nós temos hoje, pasmem, 79 mil pessoas desempregadas, numa população pequena”.
Capiberibe também lembrou que os indicadores sociais do Amapá se deterioram muito nos últimos anos. “Lembro que no meu último ano como Governador do Amapá, em 2002, com um orçamento que não chegava a R$1 bilhão, nós investimos só na Secretaria de Infraestrutura R$92 milhões. No ano passado, 15 anos depois, o investimento do Estado nas mesmas áreas caiu para R$43 milhões. O Estado não está dando conta de manter as suas repartições públicas, as escolas estão caindo aos pedaços, as unidades de saúde, os hospitais estão em uma situação dramática”.
Porém o senador fez um alerta importante: “Essa questão do desemprego tem um viés local da má gestão. Acho que não pode haver um gestor pior do que aquele que ostenta 21,5% de desempregados. Porque o emprego é uma necessidade, o cidadão sem trabalho não tem como sustentar a sua família”.

Vale lembrar que o primeiro ato do governador ao assumir em 2015 foi aumentar o seu próprio salário e o dos seus secretários e também parcelar os salários dos servidores públicos. “No Amapá, infelizmente, essa é uma realidade chocante, quando o primeiro gesto do Governador, ao assumir, é aumentar seu próprio salário. Na verdade, numa situação de crise, ele teria não apenas de congelar o próprio salário, mas reduzi-lo para dar o exemplo”, afirmou o senador.

Capiberibe disse, ainda, que se existisse uma boa gestão dos orçamentos públicos não haveria razão para tamanho desemprego. “O orçamento é o instrumento da política: sem dinheiro, não há política pública. Nós temos um Orçamento acima de R$5 bilhões neste momento. Estava falando que, em 2002, não chegava a R$1 bilhão. Hoje, está R$5,5 bilhões. Então, há uma apropriação. Alguns chamam de corrupção quando se apropriam de dinheiro público de maneira criminosa”.

Acompanhamento – Capiberibe enfatizou que é preciso estimular o cidadão a participar da democracia, acompanhando os gastos públicos. “Para isso, temos os portais da transparência. Aliás, a Lei da Transparência vai completar nove anos no dia 27 de maio e obrigou o Estado brasileiro a disponibilizar todas as informações relativas à execução orçamentária e financeira”.

Ele também lembrou do projeto da Gestão Compartilhada, um passo adiante no controle social dos gastos. “Acompanhamos a execução financeira de obras, de compras de equipamentos e de serviços adquiridos por meio de emendas parlamentares do nosso mandato. O resultado é extremamente positivo, obras são concluídas no prazo, com qualidade, e com sobra dinheiro”.

Capiberibe finalizou dizendo que a sociedade precisa se apoderar dos instrumentos que já existem e os que poderão existir no futuro. “Nós já aprovamos aqui a Lei da Gestão Compartilhada, que estabelece regras claras para que o cidadão possa se organizar em grupos de WhatsApp e fazer o monitoramento dos gastos públicos. O projeto está na Câmara dos Deputados e pode virar lei para todo o Brasil”.

Veja a íntegra do discursco aqui:

Foto: Waldermir Barreto / Agência Senado

 

 

 

Publicado em 2018

O senador João Capiberibe, acompanhado do senador Lasier Martins, esteve na tarde desta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a convite do presidente Luiz Fux.

Capiberibe é o relator do Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) nº 21, de 2018, ao qual Lasier Martins é o autor. O projeto zela pela preservação da competência Legislativa do Congresso Nacional em face das atribuições da Justiça Eleitoral, no que se refere ao cumprimento da lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre a implementação do voto impresso.

Os senadores cobraram o cumprimento da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, que determina a implantação do voto impresso nas eleições brasileiras a partir de 2018. O presidente Fux argumentou que se estivesse há 5 anos no TSE já teria cumprido a lei, já que ele assumiu apenas em fevereiro deste ano. A responsabilidade, portanto, não caberia ao ministro e sim ao Tribunal, que se omitiu em relação ao cumprimento da referida lei.

Publicado em 2018

Ainda nesta semana o senador João Capiberibe (PSB) vai protocolar no Senado Federal um pedido para que seja realizada uma audiência pública para debater a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em dezembro do ano passado, a extinção de oito varas, entre elas as que ficam nos municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari e Macapá.

A iniciativa do senador partiu depois que ele se reuniu, neste final de semana, com uma comissão de concursados do TRF. O grupo teme até mesmo não ser chamado no caso o CNJ mantenha a decisão. Além disso, a medida vai prejudicar de forma direta quem reside em Oiapoque e Laranjal do Jari.

“Não podemos permitir o retrocesso da Justiça. Extinguir as varas do extremo norte e sul do Amapá vai causar transtornos e até mesmo dificultar o acesso à Justiça, enfraquecendo a cidadania e isso não podemos permitir”, comentou o senador.

George Oliveira, membro da comissão que conversou com o senador socialista, destacou que o CNJ com essa medida visa questões orçamentárias sem olhar para o cidadão. “Além disso a redistribuição dessas varas vai aumentar a demanda para os juízes e demais servidores do judiciário, tornando a Justiça ainda mais lenta”, argumentou.

Publicado em 2018

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Na manhã desta segunda-feira, 30, o senador João Capiberibe (PSB) visitou as obras do Hospital Universitário e já se encontram com 30% dos serviços executados e, segundo a vice-reitora da Unifap, Adelma Barros, a construção está dentro do cronograma, cuja previsão de inauguração é janeiro de 2020.

Durante a visita, Adelma Barros lembrou de uma reunião realizada, em junho de 2015, na qual o senador Capiberibe se comprometeu com os gestores da Unifap, de fazer uma grande mobilização junto à bancada do Amapá, em Brasília, para que todos os parlamentares destinassem emendas à construção do hospital universitário.

A princípio, a ideia do senador era utilizar o prédio do Hospital Metropolitano, cujas obras nunca foram concluídas, para servir de hospital universitário, mas devido sua estrutura ser pequena para o que desejava a Unifap, a solução foi partir para emenda de bancada. “Na época, orientamos que os gestores enviassem ofício para cada parlamentar explicando o projeto e todos abraçaram a ideia”, lembrou Capiberibe.

Ao lado da vice-reitora, da prefeita da Unifao, Jennefer Lavor, e do engenheiro civil Fledinei Amanajás, o senador percorreu todos os andares do futuro hospital e teve acesso a informações detalhadas da obra, que atualmente gera cerca de 500 empregos.

“Essa é a maior obra pública em andamento no Amapá e é resultado da ação conjunta de três senadores e oito deputados federais que, por meio de emenda de bancada, conseguiram o recurso para a execução desse importante empreendimento. E saímos daqui extremamente satisfeito com o avanço da obra, que no futuro vai garantir atendimento digno e humanizado ao povo amapaense”, comentou o senador Capiberibe.

A prefeita da Unifap, Jennefer Lavor, explicou que o complexo de saúde ocupará uma área de aproximadamente 40 mil metros quadrados, com 300 leitos (60 de UTI) e 240 para internação. “Os serviços prestados à comunidade serão 100% via Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou.

Sobre o futuro hospital

Haverá serviços de triagem especializada, com atendimento de urgência e emergência; Unidade de Apoio Diagnóstico e Terapia, que oferecerá serviços de diagnóstico por imagem (radiologia, hemodinâmica, tomografia, ultrassonografia, ressonância magnética, endoscopia e exames oftalmológicos), Métodos Gráficos (eletrocardiograma, eletroencefalograma, urodinâmica, entre outros), Patologia Clínica e Anatomia Patológica; centro cirúrgico com dez salas; unidade de apoio técnico com nutrição, farmácia e central de material esterilizado; unidade de ensino e pesquisa; unidade de apoio logístico; centro obstétrico; atendimento em fisioterapia e reabilitação; e um heliporto.

Publicado em 2018

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O senador João Alberto Capiberibe recebeu no dia 27 de abril em seu gabinete o comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Edervaldo Teixeira Filho. Na reunião, discutiram temas sobre a costa do Amapá, como petróleo, pesca predatória, tráfico e acidentes por escalpelamento. Na oportunidade, o comandante agradeceu ao senador e a deputada pelo empenho ao lutar pelas águas da Amazônia e também deixou a Marinha à disposição para somar esforços junto a esta bandeira.

De acordo com o comandante da marinha, no ano de 2017, houve apenas um (1) acidente por escalpelamento, graças à lei, de autoria da deputada Janete, conhecida como Lei Janete. A Lei 11.970/2009, de prevenção ao escalpelamento nos acidentes ribeirinhos, obriga a instalação de proteção no volante e no eixo dos motores dos barcos da Amazônia. O projeto de lei foi apresentado em 2007 a pedido das mulheres vítimas de escalpelamento e foi sancionada em 6 de julho de 2009, pelo presidente interino, José Alencar.

As campanhas de conscientização puxadas pelo mandato da deputada Janete e pela Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento e a cobertura dos volantes e eixos feita pela Marinha do Brasil fizeram os acidentes chegar a zero no Amapá. A instalação da carenagem é uma ação permanente e pode ser feita na Capitania dos Portos do Amapá.

Escalpelamento

O acidente com escalpelamento na navegação ribeirinha acontece quando o cabelo enrosca no volante e no eixo dos motores estacionários adaptados aos barcos, arrancando parcial ou totalmente o couro cabeludo, da nuca e da testa, mutila e arranca orelhas e pálpebras. A maior incidência é na foz do Rio Amazonas. Crianças, adolescentes e jovens do sexo feminino, incumbidos de retirar a água do assoalho dos barcos ou quando apanham algum objeto que tenha caído, são a maioria das vítimas. Alguns homens também sofrem escalpelamento ou mutilações.

Publicado em 2018
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