SenadorCapi-Senador
login
Itens filtrados por data: Novembro 2015 - João Capiberibe

Akygz1lZRwsgziU8eRqey7C_hmoPTHRfcJ04t0l-bYaS.jpg

A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio do Planalto, decreto que regulamenta a Zona Franca Verde (ZFV) e atingirá as áreas de produção localizadas no Amapá (Macapá e Santana), Amazonas (Tabatinga), Rondônia (Guajará-Mirim) e Acre (Brasiléia). Serão beneficiados, especificamente, os produtos compostos por matérias-primas de origem regional, oriundas dos segmentos animal, vegetal e mineral.

“O Brasil pode ter zonas francas verdes porque garante que a Amazônia tenha um caminho de desenvolvimento sustentável” destacou Dilma no evento.

A Zona Franca Verde é um programa que tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável a partir de sistemas de produção florestal, pesqueira e agropecuária ecologicamente saudável, justa e economicamente viável. Tudo isso aliado à proteção ambiental e ao manejo sustentável de unidades de conservação e terras indígenas. A expectativa é que a ZFV melhore a qualidade de vida da população, gerando emprego e renda, além de promover a conservação da natureza.

“O decreto assinado hoje pela presidenta Dilma vai na linha do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA) que criei no Estado do Amapá e funcionou de 1995 a 2002 e que tinha como base a sustentabilidade e a biodiversidade. E a presidenta citou hoje o tucumã como matéria-prima para as indústrias, reforçando o conceito da biodiversidade”, destacou o senador Capiberibe, que estava acompanhado dos senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre.

Os senadores esperam que nas zonas privilegiadas pelo decreto da presidenta aconteça incentivos para girar a economia e benefícios para a população. Nessas áreas terão deduções do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os resultados principais dessa área de livre comércio são as melhorias na fiscalização de entrada e saída de mercadorias, o fortalecimento do setor comercial, a abertura de novas empresas e a geração de empregos.

AknGNq0y-UnMlv5La_JmPeEdd1TkQX2r7avgYTwXyxUx.jpg

Foto: Assessoria do senador Randolfe Rodrigues

Publicado em Notícias
Quinta, 17 Dezembro 2015 12:06

Conselho de Ética

Conselho_de_Ética.jpg

O senador João Capiberibe participou na manhã desta quinta-feira (17) da reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. O Conselho decidiu por unanimidade arquivar denúncia contra o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentada há dois anos. Os membros consideraram que a denúncia é "manifestamente improcedente".

Outra decisão, foi a escolha do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) como relator do processo que pede a perda de mandato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava Jato. Nesse caso, o  senador Delcídio do Amaral (PT-MS) terá 10 dias úteis para apresentar defesa prévia e depois o relator terá cinco dias úteis para apresentar parecer. Os prazos serão suspensos durante o recesso.

Foto: Reinaldo Ferrigno

Publicado em Notícias

Está suspensa a Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente, que interrompeu por 120 dias o pagamento do Seguro-Defeso, uma espécie de seguro desemprego pagos aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 384/2015, que sustou os efeitos da portaria.

A medida do governo federal havia cancelado, no início de outubro, o pagamento de dez períodos de defeso em vários estados do país até que fossem concluídos o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso pelos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

A matéria, de autoria do deputado Silas Câmara (PDS-AM), a vai agora a promulgação. “Fico otimista com essa aprovação do plenário do Senado que impede uma injusta com nossos pescadores. O seguro defeso não é um benefício previdenciário. É sim uma indenização na atividade lícita que o estado por um determinado momento resolveu impedir”, afirmou Capiberibe.

Publicado em Notícias
Terça, 08 Dezembro 2015 16:22

Economia amapaense em destaque

O desempenho da economia amapaense foi o tema do discurso do senador Capiberibe agora à tarde na tribuna do Senado. Ele destacou o artigo escrito por José Reinaldo Picanço, professor, doutor em Ciências Sociais e ex- secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Amapá de 2011 a 2015. Ele fez uma reflexão sobre o PIB do Amapá.

“O IBGE publicou recentemente um estudo das contas regionais do Brasil e o PIB do Amapá passou de mais de R$ 8,2 bilhões em 2010 para R$ 12,7 bilhões em 2013, um crescimento real de 18,3%, mais que o dobro do PIB nacional. O crescimento da geração de emprego, por exemplo, teve um saldo positivo no Amapá. E esse saldo positivo está relacionado com os investimentos públicos e privados”, destacou Capiberibe.

Publicado em Notícias

O senador João Capiberibe (PSB-AP) leu artigo de José Reinaldo Picanço, que foi secretário de estado de Indústria, Comércio e Mineração do Amapá, sobre o crescimento dos investimentos públicos no estado de 2011 a 2014. Segundo o senador, o produto interno bruto (PIB) do Amapá saltou de R$ 8,2 bilhões, em 2010, para R$ 12,7 bilhões em 2013, um crescimento que pode ser atribuído, também, aos investimentos da iniciativa privada.

O aumento do PIB estimulou a geração de emprego, afirmou Capiberibe. No Amapá, a partir de 2010, houve saldo positivo na criação de empregos, apesar de, em 2014, com a redução do crescimento econômico, ter havido redução nesse quesito.

Além disso, segundo o senador, no período mencionado, o governo do estado reorganizou a administração pública, saneou as contas e, com isso, retomou as obras paralisadas e captou recursos para investimentos em áreas sociais, como construção de casas, hospitais, escolas e rodovias.

E esse cenário, disse João Capiberibe, revela o acerto do PSB quando governou o Amapá, de 2011 a 2014.

- Dá a sensação de que já deve ter muita gente arrependida pelos desacertos político-eleitorais do ano passado - disse o senador.

Fonte: Agência Senado

Publicado em Notícias

O senador João Capiberibe entregou à coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli e ao representante do Conselho Federal da OAB, Ramon Bentivenha, as 25 assinaturas colhidas entre os senadores de apoio para a criação da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com participação popular.

A criação da Frente justifica-se devido ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública consumirem mais de 40% do orçamento federal, prejudicando seriamente diversas áreas sociais fundamentais (saúde, educação, transporte e segurança pública) e as transferências a estados e municípios.

Publicado em Notícias

capi 07 12 2015

Durante sessão solene realizada na manhã de hoje em homenagem às mulheres que resistiram às várias violências no contexto da ditadura militar e civil, realizada no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, o senador João Capiberibe ressaltou a importância da sua companheira de vida e de luta, deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), uma das homenageadas. A sessão foi proposta pela deputada Luizianne Lins (PT/CE).

“A deputada Janete Capiberibe foi fundamental para que eu estivesse aqui hoje me dirigindo a vocês. No meu livro, Florestas do meu Exílio, eu conto uma parte do roteiro da nossa história. Resistimos e lutamos para que hoje tivéssemos um país mais democrático, pois não temos tradição democrática e, sim, um país organizado por poucos e para poucos”.

Capiberibe também destacou que a sociedade de hoje é autoritária, de exclusão social e de dependência externa. “Não podemos aceitar a paralização dos avanços da democracia, de descontruir direitos que custou vidas de muitas mulheres. Precisamos aprender a nos respeitar”.

Publicado em Notícias

 

capi 03 12

No mesmo dia em que todas as manchetes de jornais anunciaram o aprofundamento da crise econômica brasileira com encolhimento do PIB no terceiro trimestre em 1,7%, segundo dados do IBGE, a Fundação João Mangabeira(FJM) promoveu um debate com especialistas na área econômica que buscam alternativas para a crise atual. O evento “Alternativa Brasil: visão de esquerda para a condução da economia no momento de crise” aconteceu no Senado e contou com a presença de parlamentares socialistas e com os especialistas em economia Maria de Lourdes Mollo, Marcelo Medeiros e Evilásio Salvador.

O vice-líder da bancada do Partido Socialista Brasileiro na Câmara, Paulo Folleto(PSB/ES), elogiou o que chamou de “novo enfoque” que vem sendo dado à Fundação João Mangabeira pelo presidente Renato Casagrande, que está atuando em diversas frentes na formação da militância socialista. Durante o evento foi lançado em Brasília o documentário PSB e Transparência: uma lei para um novo Brasil.

Para o líder da bancada do PSB no Senado, senador João Capiberibe(PSB/AP) a crise é antiga e atravessa muitas décadas, “é uma questão estrutural da sociedade brasileira”, afirmou. Ele chamou atenção para a sonegação fiscal no país, “a apropriação da riqueza gerada por todos começa antes dos recursos arrecadados com impostos chegarem aos cofres públicos, no Brasil em 2014 foram desviados R$ 518 bilhões, esse tipo de desvio é o que está sendo investigado na Operação Zelotes”, disse o senador.

Segundo o professor doutor da UnB, Evilásio Salvador, do departamento de serviço social, a forma como é distribuída a carga tributária no país hoje é perversa “onerando sobretudo os trabalhadores, e mais ainda, aqueles mais pobres, 70% do Estado brasileiro é financiado pelos mais pobres” e o resultado disso é que após a tributação a desigualdade diminui muito pouco no Brasil.

Aqui a tributação sobre patrimônio é irrisória se comparada a de outros países. Por exemplo, o limite brasileiro na tributação de heranças é de 8% enquanto em países como o Japão é de 15% e nos Estados Unidos, de 40%.

A professora do departamento de economia da Unb, Maria de Lourdes Mollo, defende que a mídia em geral não mostra a heterodoxia do pensamento econômico de esquerda no Brasil. Segundo a mídia, o mercado é o regulador do Estado e o governo deve ser disciplinado pois ele é ineficiente e até nocivo. Mollo defende que o Estado pode e deve intervir para estimular a economia. Para a professora, as altas taxas de juros e as desonerações, como ocorre no Brasil, inibem os investimentos. “A moeda não é neutra como pensam os neoliberais, a política monetária pode estimular o investimento, o governo pode agir para criar emprego e renda baixando a taxa de juros, isso foi feito para sair da crise de 1929”, afirma.

O pesquisador do IPEA e professor do departamento de sociologia da UnB, Marcelo Medeiros, falou que, ao contrário do que se imaginava, a desigualdade no País não caiu entre os anos de 2006 e 2012. Medeiros explica que no Brasil os dados fiscais são considerados sigilosos e defende que esses dados possam ser utilizados para pesquisa e definição de uma política tributária mais igualitária. O professor lembra que até meados dos anos 1990 os dados do Censo eram considerados sigilosos e que hoje esses dados podem ser acessados livremente pela internet. Para Medeiros “é pouco provável que haja uma solução mágica e única para diminuir a desigualdade”, a solução encontra-se num misto de várias ações, entre elas mudanças na carga tributária e elevação da escolaridade da população.

 

Publicado em Notícias

 

L1280683A.jpg

A Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) aprovou nesta quarta-feira (2) dois requerimentos do senador João Capiberibe, vice-presidente da CTG, para realização de audiências públicas.

A primeira, para debater “Swap” Cambial, prejuízo ou rentabilidade para o país?. A swap cambial é um mecanismo financeiro complexo e difícil de entender. Buscando reduzir o impacto da inflação no Brasil, o Banco Central tem buscado um instrumento para interferir no mercado, chamado “swpas cambiais”. Na definição mais formal, o Banco Central realiza uma operação que equivale à uma venda de moeda no mercado futuro, o que reduz a pressão sobre a alta da moeda, ou seja, o Banco oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento desses contratos, o investidor se compromete a pagar uma taxa de juros sobre o valor do contrato e recebe do Banco a variação do dólar no mesmo período. Essas trocas (swaps) são bastante comuns com posições envolvendo taxas de juros, moedas e commodities. Os swaps são bastante utilizados por empresas, bancos e instituições de investimento.

As operações de swaps são orientadas pelo Banco Central, e quando são registradas perdas nessas operações, as despesas são arcadas com recursos do Tesouro Nacional. Desde que a situação da economia brasileira começou a dar sinais de fragilidade, o custo dessas operações tem atingido volumes expressivos, entretanto, não temos conhecimento de quais empresas tem sido beneficiada com essas operações.

A segunda audiência vai falar do tema A transparência e o funcionamento das Agências Reguladoras Federais. As Agências Reguladoras cumprem funções de natureza específica de Estado, pressupõem a busca incessante da mediação de conflitos e interesses dos diversos agentes de mercado e a sociedade, atuando em setores estratégicos da vida nacional. Ao regularem mercados, as Agências cumprem não apenas atividades de segurança jurídica para investimentos, como também, protegem direitos e garantias fundamentais, como o acesso à água, energia elétrica, ir e vir, proteção ao meio ambiente, a saúde e qualidade de vida.

 

Foto: Reinaldo Ferrigno

Publicado em Notícias

O Brasil experimenta uma crise sem precedente na história. Pela primeira vez, um governo considerado de esquerda conduz o país à beira do abismo econômico, edita medidas conservadoras e assume uma postura política fragilizada por sucessivos escândalos de corrupção. O sentimento de paralisia da nação aumenta a desconfiança dos brasileiros, dos investidores, desvaloriza a moeda e liquida nossos bens e sonhos mais valiosos.

Para refletir sobre propostas econômicas mais progressistas e propor um plano nacional frente à inércia do atual governo e a oposição tradicional, a Fundação João Mangabeira promove o seminário “Alternativa Brasil: visão de esquerda para condução da economia no momento de crise”, no Senado Federal – auditório 6, ala Nilo Coelho -, nesta quarta-feira (2), das 14 às 16 horas. O evento tem a colaboração das bancadas do PSB no Senado e na Câmara é aberto às lideranças de todos os partidos progressistas, líderes e especialistas em políticas econômicas. “O Brasil precisa de um novo caminho. Uma alternativa que não seja à briga fratricida entre o PT e PSDB. Nosso compromisso é melhorar a vida de todos os brasileiros e criar um novo modelo para o Brasil”, alerta Renato Casagrande, presidente da Fundação João Mangabeira e ex-governador do Espírito Santo.

A provocação inicial será feita pelos professores da UNB, Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, Marcelo Medeiros e Evilásio Salvador. Maria de Lourdes Mollo apresenta sua visão sobre “O papel do Estado e o ajuste fiscal”. Convida o Congresso Nacional a refletir sobre o ajuste econômico mais viável e eficaz para a retomada do crescimento. Ela é professora titular da Universidade de Brasília com doutorado em Monnaie, Finance et Banques – Universite de Paris. Trabalha atualmente com os temas que tratam da instabilidade financeira, política monetária, o papel do Estado, controvérsias em economia monetária.

O professor Marcelo Marques (UNB) contribui com uma palestra sobre a “Desigualdade de renda no Brasil”. Abre um debate sobre uma das maiores mazelas da sociedade brasileira com aplicações diretas no convívio social e restrições ao crescimento e oportunidades. Marcelo tem formação em sociologia e economia. Atualmente é pesquisador do Ipea e professor da UNB.

O terceiro palestrante é o professor Evilásio Salvador que vai abordar “A questão tributária no país”. Ele é economista, mestre em Política Social pela UNB e pós-doutor em Serviço Social pela UFRJ. É referência em temas como orçamento público, tributação, seguridade social e trabalho. Na abertura do seminário, a Fundação João Mangabeira, lança o documentário “PSB e Transparência: uma lei para um novo Brasil”, em comemoração aos seis anos de promulgação da Lei da Transparência de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP).

 

Publicado em Notícias
Pagina 1 de 2
bannerda tv

fiscaliza br botao

00000001

capi sustentavel

livro morte nas aguas

capi youtube
Sua ideia pode virar Projeto de Lei

Newsletter

  1. Twitter

Endereço

Ala Sen. Afonso Arinos - Gab. 08
CEP: 70.165-900 Brasília/DF
Telefone: (61)3303-9011
Fax: (61)3303-9019
Email:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.