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Em Audiência Pública solicitada pelo senador João Capiberibe (PSB/AP), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal debateu, na manhã desta terça-feira (10), o Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.

Para compor a mesa, foram convidados Cristiane Mazzetti (coordenadora da campanha pelo Desmatamento Zero no Greenpeace), Rita Mesquita (coordenadora de extensão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA), Paulo Moutinho (pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM) e Tasso Azevedo (coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases do Efeito Estufa do Observatório do Clima – SEEG e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil – MapBiomas).

Segundo Capiberibe, o desmatamento continua a ser uma das principais fontes de emissão de gases do efeito estufa, além de colocar em risco a produção agropecuária e afetar a geração de energia hidrelétrica e abastecimento de água. “É preciso repensar o atual modelo de desenvolvimento da Amazônia, que infelizmente é reflexo do que acontece no restante do país”, afirmou o senador.

O pesquisador Paulo Moutinho também chamou atenção para as grandes secas provocadas pelo desmatamento, que interfere na capacidade das florestas de manter os ciclos de umidade. “A Floresta Amazônica não é só uma imensa caixa d’água, mas também nosso grande ar condicionado”.

Já a coordenadora da campanha no Greenpeace, Cristiane Mazetti, reforçou o caráter de urgência do debate: “Dados que avaliam o uso do solo no Brasil mostram que não há mais necessidade de desmatar. Temos pressa em zerar o desmatamento na Amazônia, e somente cumprir a atual legislação não será suficiente”.

A Sugestão Legislativa 6/2015, que institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção de florestas nativas, foi endossada pelo Greenpeace e outras entidades e teve o apoio de mais de 1,4 milhão de pessoas. Relatada por Capiberibe, a sugestão pode virar projeto de lei se aprovada pelos senadores.

Gestão Compartilhada

Na audiência, também foi citado o PL 9617/2018, de autoria do senador Capiberibe, que institui a Gestão Compartilhada. O projeto incorpora o uso das novas tecnologias no controle de políticas públicas, e pode ser aplicado inclusive ao Desmatamento Zero.

O PL 9617/2018 já foi aprovado no Senado e teve requerimento de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, onde em breve deverá ser votado.

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Uma Comissão de Articulação dos Concursos da Polícia Militar e Civil esteve reunida com o senador João Capiberibe (PSB), na manhã desta segunda-feira, 9, onde foram em busca de apoio para que o Governo do Estado retifique os editais para ampliar o cadastro reserva dos referidos concursos.

Segundo David Max, que é membro da comissão, o governo alega que não tem recurso para chamar novos concursados e, por isso, não poderá retificar os editais. “Atualmente a Polícia Civil tem 800 profissionais, entre delegados e agentes. Para o próximo ano, devem se aposentar mais de 450 policiais, além de152 que irão para o quadro federal. Logo, o edital do governo prevê chamar apenas 120 e ficará uma defasagem muito grande no quadro de pessoal”, explicou.

O senador Capiberibe lembrou que parte desses servidores da Polícia Civil, que irão se aposentar no ano que vem, foi chamada em 1995 quando ele assumiu o governo. “Mas hoje o governo não chama, porque estão mal distribuídos os recursos públicos. Para se ter uma ideia, em 1995, o orçamento da Polícia Militar foi de pouco mais de R$ 1,7 milhão. Em 2002, último ano do meu governo, subiu para R$ 4,9 milhões. Em 2010, último ano do segundo mandato de Waldez, foi investido na PM apenas R$ 1,6 milhão e; em 2017, R$ 3,5 milhões”, disse o senador, ao exemplificar o orçamento de 2002 da PM, que corrigido pelo valor do salário mínimo que naquele ano era R$ 200 e este ano é R$ 954, o orçamento da Polícia Militar deveria ser de R$ 23 milhões.

Capiberibe também mostrou que há uma má distribuição do orçamento público, pegando como exemplo a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), que irá gastar este ano R$ 172 milhões. Segundo o socialista, a Casa de Leis para desenvolver as suas atividades necessitaria de pouco mais de R$ 60 milhões. “O restante do dinheiro precisa voltar para o Executivo”, disse, ao reforçar a necessidade da eleição este ano, de deputados comprometidos com a redução dos gastos do parlamento estadual.

“Quando governamos o Amapá sempre buscamos distribuir o orçamento público para beneficiar toda coletividade. O nosso compromisso vai continuar sendo o mesmo”, finalizou Capiberibe.

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) requerimento do senador João Capiberibe (PSB/AP) para realização de Audiência Pública para debater O Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil. A audiência será no próximo dia 10 de abril, às 9h30.

Os convidados para discutir o tema são representantes do Greenpeace, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases do Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG) e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas).

“O desmatamento, particularmente na Amazônia, continua a ser uma das principais fontes de emissão de gases do efeito estufa do país. Os efeitos da alteração climática, combinada com a continuação da derrubada de florestas, poderão colocar em risco a produção agropecuária. A floresta amazônica age como uma bomba gigante que transfere água do solo para a atmosfera que é, então, transportada na forma de vapor para outras regiões. Uma boa parte do território nacional se beneficia desta irrigação natural. A continuidade do desmatamento pode comprometer este serviço ambiental”, explicou o senador Capiberibe.


E ainda acrescentou: “Já em 2020, a produção agrícola poderá sofrer prejuízo anual da ordem de R$ 7,4 bilhões, como consequência da redução de chuvas em diferentes regiões, em especial no Norte e no Centro-Oeste. Ou seja, a meta deve ser do Desmatamento Zero, e não desmatamento ilegal zero ou mesmo desmatamento líquido zero.

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