Senador Capiberibe destacou na tarde desta quarta-feira (11) na tribuna do plenário a sua preocupação em relação à falta de energia no Arquipélago do Bailique, que é composto por 12 mil pessoas em mais de 30 comunidades. Ele explicou que os prejuízos são muitos, pois a comunidade vive da cultura do açaí e da pesca do camarão e não tem como conservar o pescado.

“O saco de açaí de 60 quilos é comercializado em Macapá por R$ 70. Lá, na comunidade distante, eles não alcançam mais do que R$ 15,20. É impossível sobreviver com uma receita dessa. É a única moeda de troca que eles têm. O camarão também é outra riqueza, só que, sem energia elétrica, tanto o açaí quanto o camarão não podem ser conservados. Então eles vendem o quilo do camarão a R$ 5, isso quando encontram comprador”, afirmou o senador.

Capi explicou que a situação é grave porque a falta de regularidade no serviço estaria relacionada à fiação, que está presa em árvores. “Os cabos foram colocados em postes abaixo do nível da copa das árvores na mata e acabam rompidos com a queda dos troncos. Além disso, a todo momento os galhos tocam os fios, causando curto-circuito e a interrupção do fornecimento de energia”, explicou.

Preocupado com a situação do Arquipélago do Bailique, o senador Capiberibe enviou ofício para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), para o Ministério de Minas e Energia e para a Eletronorte, com o objetivo de encontrar uma solução viável e imediata para o problema. A CEA indicou que a recuperação do linhão custa R$ 23 milhões.

Quando foi governador, Capi deixou energia elétrica 24h, e quando o ex-governador Camilo assumiu em 2011, o Bailique estava há três meses sem energia e foi reestabelecida. A saída para resolver o problema é a implantação de energia solar, mas o governo se recusa a avaliar uma proposta neste sentido.

João Capiberibe chegou a pensar num projeto de lei para obrigar o governo a incentivar a implantação de projetos de geração de energia solar, com o objetivo de garantir o fornecimento de eletricidade a essas comunidades isoladas.
Ele informou que, em Oiapoque, uma empresa privada, com apoio do governo francês, instalou 4 megawatts de energia solar, beneficiando 4 mil pessoas de uma comunidade.

Texto: Agência Senado e Ascom senador Capiberibe

 O senador João Capiberibe, a deputada federal Janete e outros pré-candidatos ao cargo de deputado federal e estadual pelo PSB, realizaram nos dias 7 e 8, o Seminário de Desenvolvimento Econômico Local das regiões ribeirinhas do arquipélago do Bailique, promovido pela Fundação João Mangabeira. O seminário teve como objetivo dialogar sobre propostas para a formatação do programa de governo que será apresentado durante o processo eleitoral. Segundo a população local, em todas as comunidades a situação é de verdadeiro abandono do poder público.

Sete comunidades foram visitadas pela Caravana Socialista: Vila Carneiro, Franquinho, Progresso, Macedônia, Gurijuba, Itamatatuba e Limão do Curuá. Comunidades que dependem do pescado, camarão e extração do açaí. De acordo com os moradores, o atual governador não visita o Bailique há mais de oito anos.

“O Bailique está jogado às traças. Em 2015, ainda tínhamos dez horas de energia e hoje quando temos são duas horas apenas. As pessoas estão indo embora para Macapá e o pior, em muitos dos casos os nossos jovens chegam lá sem perspectiva e entram no mundo das drogas”, lamentou o pastor Geovane Carvalho.

Ao ser indagado sobre seus projetos para solucionar o problema da energia elétrica, Capi disse que enviou uma carta ao ministro de Minas e Energia, porém não foi respondido, e outra ao presidente da CEA, o qual indicou que a recuperação do linhão custa R$ 23 milhões.

“Sem energia elétrica o Bailique vai à falência econômica, pois as fábricas não funcionam, os comerciantes gastam mais com geradores e combustível, a população não tem onde guardar seu peixe sem que estrague”, declarou Capi ao lembrar que quando foi governador deixou energia elétrica 24h, e que quando o ex-governador Camilo assumiu em 2011, o Bailique estava há três meses sem energia e foi colocada novamente na gestão do PSB. “E agora voltamos ao que era no início da década de 90”, declarou o senador ao dizer que a saída para resolver o problema é a implantação de energia solar.

Reconstrução da Escola Bosque

Outra emenda foi anunciada pelo senador Capi e deputada Janete no valor de R$ 3 milhões para a reconstrução da Escola Bosque. A escola construída na gestão do ex-governador Capi, já foi referência na educação do estado e está sendo engolida pelo rio por conta do fenômeno das "terras caídas".

O senador João Capiberibe disse que o novo investimento, além de garantir a infraestrutura para as atividades escolares, visa também inserir a casa de ensino às novas tecnologias, como antenas de internet em todas as escolas estaduais.

Durante as visitas, Capi e Janete lembraram aos moradores de suas lutas constantes pelo arquipélago, principalmente com a destinação de recursos através de emendas. Segundo a deputada federal Janete, ela, junto com o senador Capi, destinaram R$ 500 mil para a Marinha prestar serviços de saúde aos moradores em 2018, assim como a Lei Janete.

“A lei Janete reduziu em 75% os escalpelamentos nos rios da Amazônia e as vítimas eram amparadas pelo programa Renda Para Viver Melhor, que foi cortado por Waldez Góes, como um ato desumano contra seu povo. Aqui no Bailique, no governo PSB, eram 774 mães que recebiam o auxílio, hoje apenas 11 recebem, mães que deixam de comprar nos comércios, enfraquecendo a economia”, disse Janete, que ao ouvir que a Casa das Parteiras na Vila Macedônia estava abandonada, e confirmou que vai colocar uma emenda para a reconstrução desta Casa no final do ano.

A caravana socialista, que se comprometeu reduzir em 50% o orçamento da Assembleia para que os recursos voltem para o Executivo, era composta pelo pré-candidato ao governo do Amapá João Capiberibe, pré-candidata ao Senado, Janete, do pré-candidato a deputado federal Camilo e pelos pré-candidatos a deputado (a) estadual Cristina Almeida, coronel Barbosa, professor Bené Bingota, professor Madson Millor, Naldo Som e Lucy Tavares.


A regulamentação do profissional de apoio escolar é importante para a qualidade de ensino dos alunos com deficiência, afirmaram os convidados da audiência pública realizada na Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (4) e proposta pelo senador João Capiberibe (PSB/AP) para debater o PLS 2878/2016 de autoria do senador Romário (PLS 278/2016).

“A audiência pública foi bastante esclarecedora e mostrou as divergências a respeito do projeto e a disposição de todas as partes para se chegar a uma solução, um entendimento. O objetivo é que o projeto atenda da melhor possível os alunos com deficiência”, explicou Capiberibe.

A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) para dispor sobre o apoio aos estudantes com deficiência nas instituições de ensino. Pelo texto, além de atender a no máximo três alunos com deficiência, o profissional de apoio terá que ter nível superior — a exigência dessa formação só será dispensada para atuar na educação básica.

O projeto também amplia a função do profissional de apoio, que terá que trabalhar, além da questão pedagógica individual do estudante, a inclusão na escola e no projeto pedagógico em caráter geral. Caso a escola permita, a família poderá contratar um profissional particular para atuar mesmo na escola pública. Nesse caso, o salário será arcado pela família, mas a responsabilidade de integrar o profissional será da escola.

“É importante na medida em que atende uma demanda recorrente das famílias nas escolas e facilita o processo, nos casos de difícil prognóstico de inclusão escolar, a partir da continuidade do vínculo do profissional de apoio com o estudante — afirmou a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ), Cláudia Regina Costa.

Já para a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima da Silva, a possibilidade de contratação de profissionais particulares prejudica a equidade do ensino.

“Com a aprovação disso, estamos criando, dentro de um processo de inclusão das escolas públicas e privadas, dois tipos de pessoas que vivem com deficiência. Aquela que tem uma família com condições financeiras, terá seu apoio individualizado. Aquela que não tem, não terá o mesmo apoio. Precisamos criar um processo de igualdade em que o Estado oferte o profissional a todos, aos que precisam e aos que não”.

Segundo a presidente da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção (Abraci), Lucinete Ferreira de Andrade, em alguns casos, a distribuição de um profissional para três alunos pode ser inviável.

“A criança com autismo tem suas especificidades de acordo com as suas necessidades. Não é possível colocar um monitor para cuidar de três crianças. Alguma coisa vai ficar fora do eixo. A solução seria a chamada avaliação psicopedagógica. A escola é quem deve fazer essa avaliação de acordo com o currículo individual do aluno para determinar qual o tipo de atendimento melhor para ele — explicou.

 

Agência senado e Ascom João Capiberibe 

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