O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20) o regime de urgência para o Projeto de Lei 9617/18, do Senado, que institui a Gestão Compartilhada. A matéria será votada em outra sessão, mas a expectativa é que aconteça ainda essa semana.

“O PL 9617/18, que tramitou no Senado com a numeração PLS 325/2017, foi aprovado por unanimidade na Casa e contou com a contribuição de vários senadores. É uma experiência que nasceu no Amapá e que uma vez regulamentada pela Câmara poderá virar lei para todo o Brasil. “É um projeto de cidadania, um passo adiante da Lei Complementar 131/2009, a Lei da Transparência, também de minha autoria”, afirmou Capiberibe.

Na semana passada, o senador João Capi e a deputada federal Janete Capiberibe se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir a votação da proposta. O requerimento de urgência foi apresentado pelo líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado.

O Projeto – A Gestão Compartilhada é um elo que aproxima cidadãos e cidadãs e o poder público na prevenção e combate à corrupção e ajuda a melhorar a qualidade da prestação de serviços pelo Estado.

Tem por base três ideias fundamentais: organizar os cidadãos e o poder público em rede, por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais, para tornar mais efetivo o combate aos desvios e malversação de recursos públicos; acompanhar os gastos públicos utilizando instrumentos de transparência e controle social; e observar “in loco” a aplicação dos recursos no decorrer de uma obra, ação ou serviço em execução, tomando por base que o cidadão e a cidadã sabem a qualidade dos serviços, obras e ações fruto do pagamento de seus impostos.

O Senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe, do PSB Amapá conversaram, na manhã desta terça-feira (20), com servidores do Ex-Território sobre as reivindicações ao relatório da Medida Provisória 817. Os parlamentares reafirmaram o apoio aos servidores, e em especial aos servidores das auditorias, policiais civis e servidores da CEA.

Depois dessa reunião, estiveram reunidos com o relator da MP, deputado Romero Jucá e com a presidente da Comissão Especial, Deputada Maria Helena, do PSB, além de outros parlamentares do Amapá, Rondônia e Roraima para tratar das emendas a serem apresentadas através do relatório, em negociação com o Ministério do Planejamento, para reduzir o risco de vetos.

O relatório preliminar deverá ser disponibilizado ainda nesta terça-feira, e o relatório final, ser lido na Comissão Especial em 30 de março.

Sexta, 16 Março 2018 10:20

Ninguém merece tanta dor Destaque

Estou tenso e angustiado, sofrido. Um nó na garganta, e uma dor profunda pressiona meu peito. Não me sai da cabeça o momento da barbarie, como se eu estivesse ali presente, estático e invisível, ouvindo os disparos. Vendo as almas de Marielle e Anderson abandonarem seus corpos. A cena colou na minha retina me deixando atordoado, tateando na escuridão, tentando entender a tragédia coletiva do meu país.

Vejo o sorriso jovem encantador de Marielle nos quatro cantos do cyberespaço, enxugo uma lágrima incontida, contemplo sua imagem terna, transpirando liberdade. Ela de repente se transmuda, o meigo sorriso desaparece, a tensão brota da alma, apodera-se dos seus sentidos. O perigo ronda por perto, ela não recua, com intransigência e destemor, entrega-se a luta, ao lado dos injustiçados da Maré e do mundo.

Finalmente a quarta-feira duplamente consagrada à estupidez humana acontece, silenciaram Mariella, e com ela a esperança, no entanto o eco de sua voz permanecerá para sempre assombrando os insanos que nas redes sociais comemoram sua morte.

Marielle vive! Para sempre entre nós, acalentando sonhos e utopias dos que lutam por justiça e igualdade.

 

15.03.2018

Senador João Capiberibe

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