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Além da divulgação anual do Produto Interno Bruto (PIB), somatório de todos os bens e serviços produzidos no país, o IBGE poderá passar a divulgar o PIB-Verde, que incluirá o patrimônio ecológico nacional. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2015, aprovado na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O senador João Capiberibe (PSB-AP), relator do projeto, explica que será possível avaliar a qualidade do desenvolvimento brasileiro a partir do cálculo do PIB-Verde, que leva em conta aspectos da biodiversidade, da fauna e da flora.

– Com a disponibilização de ambos os índices, será possível identificar se estamos produzindo riqueza ou se estamos apenas consumindo o patrimônio ecológico nacional, bem como perceber se estamos constituindo passivo ambiental a ser entregue às gerações futuras –  disse Capiberibe, em voto favorável.

Riqueza inclusiva

Além do PIB-Verde, o projeto estabelece a possibilidade de adoção do Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que avalia aspectos ambientais e sociais do desenvolvimento das nações. Dessa forma, frisou o relator, será possível estabelecer comparações internacionais.

Como exemplo ele cita o crescimento do PIB da China, Estados Unidos e Brasil, de 1990 a 2008, respectivamente de 422%, 37% e 31%. Quando se toma por referência o IRI, contudo, os três países cresceram, respectivamente, 45%, 13% e 18%.

– Quanto maior a distância entre o PIB e o IRI, maior é o passivo ambiental e social que está sendo criado – argumentou Capiberibe.

Antes da adoção do PIB-Verde, o projeto, apresentado pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), prevê que o índice seja discutido com a sociedade e com instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional.

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Agência Senado

Imagem da internet

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O senador João Capiberibe (PSB-AP) denunciou em Plenário a impunidade dos sonegadores de impostos no Brasil e classificou como negócio “criminoso e absurdo” o refinanciamento de dívidas tributárias. Ele alertou para os valores “surrupiados” na arrecadação de tributos: segundo dados do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, R$ 518 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos em 2014, e a soma de todos os desvios de recursos nos estados e municípios representa um rombo “infinitamente maior” que o da Operação Lava-Jato.

Capiberibe manifestou preocupação com as finanças do Amapá, sublinhando que o estado está recebendo mais dinheiro de transferências da União mas deixa de cumprir seu dever de arrecadar impostos, e a proposta de refinanciar as dívidas do ICMS  tem a aparência de “negociata”. O senador lembrou que, nos países desenvolvidos, sonegadores vão para a cadeia, mas, no Brasil, quem devolve o imposto sonegado é perdoado.

- Tem um pacto político para não mudar nada. Desde 1995 até hoje, toda a legislação de punição da sonegação foi revogada. Hoje, no Brasil, não é crime sonegar. Você pode sonegar imposto seguro de que não vai para a cadeia - protestou o senador.

Agência Senado

Foto:Waldemir Barreto/Agência Senado

Senador Capiberibe destacou na Tribuna do Plenário agora à tarde os últimos eventos que participou no Rio de Janeiro e em Macapá. Na quinta-feira (5), ele esteve no Rio de Janeiro para uma reunião da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL) para discutir a corrupção e a transparência. Na oportunidade, lançou um documentário sobre os seis anos da Lei Complementar 131/2009, a Lei da Transparência, de sua autoria.

Na sexta-feira, já em Macapá, ele participou da rodada de debates para lembrar os seis anos da criação da Lei 11.970/2009, que combate o escalpelamento não somente das mulheres ribeirinhas da Amazônia, mas também de todo o Brasil. O evento foi promovido pela autora da Lei, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB).

Também na sexta, ele esteve no seminário “Análise da conjuntura nacional e o cenário político no Amapá”, promovido pela Fundação João Mangabeira e Partido Socialista Brasileiro (PSB) e falou sobre a crise financeira nacional, declarando que 27% da arrecadação de 2015 no Brasil foram “surrupiados” antes de entrar nos cofres públicos, o que corresponde a R$ 518 bilhões.

No sábado, foi a vez de participar do lançamento das obras de pavimentação dos ramais do CD Rural e Hortifrutigranjeiro, ambos no distrito macapaense de Fazendinha. Inciativa do senador João Capiberibe envolve asfaltamento, fábricas de polpas de frutas e de beneficiamento de camarão, entre outros empreendimentos.

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