Está suspensa a Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente, que interrompeu por 120 dias o pagamento do Seguro-Defeso, uma espécie de seguro desemprego pagos aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 384/2015, que sustou os efeitos da portaria.

A medida do governo federal havia cancelado, no início de outubro, o pagamento de dez períodos de defeso em vários estados do país até que fossem concluídos o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso pelos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

A matéria, de autoria do deputado Silas Câmara (PDS-AM), a vai agora a promulgação. “Fico otimista com essa aprovação do plenário do Senado que impede uma injusta com nossos pescadores. O seguro defeso não é um benefício previdenciário. É sim uma indenização na atividade lícita que o estado por um determinado momento resolveu impedir”, afirmou Capiberibe.

Terça, 08 Dezembro 2015 16:22

Economia amapaense em destaque

O desempenho da economia amapaense foi o tema do discurso do senador Capiberibe agora à tarde na tribuna do Senado. Ele destacou o artigo escrito por José Reinaldo Picanço, professor, doutor em Ciências Sociais e ex- secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Amapá de 2011 a 2015. Ele fez uma reflexão sobre o PIB do Amapá.

“O IBGE publicou recentemente um estudo das contas regionais do Brasil e o PIB do Amapá passou de mais de R$ 8,2 bilhões em 2010 para R$ 12,7 bilhões em 2013, um crescimento real de 18,3%, mais que o dobro do PIB nacional. O crescimento da geração de emprego, por exemplo, teve um saldo positivo no Amapá. E esse saldo positivo está relacionado com os investimentos públicos e privados”, destacou Capiberibe.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) leu artigo de José Reinaldo Picanço, que foi secretário de estado de Indústria, Comércio e Mineração do Amapá, sobre o crescimento dos investimentos públicos no estado de 2011 a 2014. Segundo o senador, o produto interno bruto (PIB) do Amapá saltou de R$ 8,2 bilhões, em 2010, para R$ 12,7 bilhões em 2013, um crescimento que pode ser atribuído, também, aos investimentos da iniciativa privada.

O aumento do PIB estimulou a geração de emprego, afirmou Capiberibe. No Amapá, a partir de 2010, houve saldo positivo na criação de empregos, apesar de, em 2014, com a redução do crescimento econômico, ter havido redução nesse quesito.

Além disso, segundo o senador, no período mencionado, o governo do estado reorganizou a administração pública, saneou as contas e, com isso, retomou as obras paralisadas e captou recursos para investimentos em áreas sociais, como construção de casas, hospitais, escolas e rodovias.

E esse cenário, disse João Capiberibe, revela o acerto do PSB quando governou o Amapá, de 2011 a 2014.

- Dá a sensação de que já deve ter muita gente arrependida pelos desacertos político-eleitorais do ano passado - disse o senador.

Fonte: Agência Senado

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