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O senador João  Capiberibe recebeu nesta quinta-feira (19) em seu gabinete Gabriel Wright, da Controladoria-Geral da União (CGU) – Regional PB. Na oportunidade, ele agradeceu o apoio recebido pelo senador em setembro deste ano em relação às ameaças de desmantelamento da estrutura da CGU, em razão da reforma ministerial.

Ele também entregou ao senador Capiberibe suas contribuições, como cidadão e pesquisador, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 570/2015, que trata sobre a alteração da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a fim de normatizar a transparência das informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Capiberibe agradeceu as observações do controlador-geral e disse que insiste com a questão da transparência para chamar a atenção da sociedade em relação à fiscalização dos gastos públicos”.

Gabriel também pediu o apoio do senador para um movimento de servidores da CGU que está trabalhando em defesa da Instituição, para que ela seja cada vez mais um órgão forte e de controle.

O senador garantiu o seu apoio ao movimento e sugeriu uma audiência pública somente para tratar sobre a CGU.

 

O senador João Capiberibe (AP), líder do PSB no Senado e vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança Pública, recebeu nesta quinta-feira (19), em seu gabinete, o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (ANER), Thiago Botelho e o vice-presidente da Associação, Jaílson Barreto Marques.

Na reunião, Capiberibe e os dirigentes da ANER discutiram sobre a audiência pública que debaterá sobre as agências reguladoras, que regulam e fiscalizam a prestação de serviços públicos.

Ficou definido que o senador João Capiberibe fará um requerimento para a Comissão de Transparência e Governança Pública, solicitando explicações sobre o funcionamento das agências reguladoras e o destino dos recursos arrecadados por elas.

“É preciso que a sociedade entenda como funcionam as agências, qual o destino dos recursos arrecadados e qual o motivo do contingenciamento da maioria destes recursos. Queremos abrir essa caixa-preta”, disse Capiberibe.

Memória - Em 1999, depois de longa e democrática discussão, foram criadas as primeiras agências reguladoras do país: Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O presidente da ANER saudou a intenção do senador em abrir a “caixa-preta” das agências reguladoras e lembrou “que elas pertencem ao Estado, e não aos governos".

Serão convidados para a audiência pública, o presidente da ANER, um dirigente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), um diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), o ex-ministro Pedro Parente, o professor Rafael Bastos Vieira e o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

CRÉDITO DA FOTO: DIVULGAÇÃO/ANER

Membro da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador João Capiberibe (PSB-AP) fala dos efeitos da construção de hidrelétricas no rio Araguari sobre a flora e a fauna do local. Analisa ainda consequências de outros desastres ambientais, como o rompimento das barragens em Mariana (MG).

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