Terça, 01 Dezembro 2015 09:24

Desenvolvimento Sustentável na mineração

O senador João Capiberibe esteve nesta segunda-feira (30)  em São Paulo com acadêmicos da Pontifícia Universidade  Católica de São Paulo -PUC/SP e conversou com a professora doutora , Regina Vera Villas Boas, com o procurador do Estado de São Paulo, mestre e doutor da PUC,  José Ângelo Remédio Júnior, e com  professora assistente na Graduação e Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), Marlene Vilhena, que é do meu Estado, o Amapá.

Eles defendem a elaboração de um código de gestão sustentável dos recursos ambientais minerais , revogando o Código de Mineração vigente. Para eles, todas as alterações sugeridas para alteração do Código de Mineração ficariam muito melhor inseridas em um Código feito afinado à Constituição Federal de 1988. “Temos esperança de contribuir para a concretização do princípio do desenvolvimento sustentável  na mineração. O Projeto de Lei  do Novo Marco Regulatório da Mineração simplesmente ignorou as normas da Constituição Federal e toda a evolução do sistema jurídico de proteção do meio ambiente”, ressaltaram os representantes da PUC.

“Vamos trabalhar juntos nesse projeto, a sustentabilidade e o estudo da realidade local onde vai ter exploração mineral precisam ser pensados nesse momento com prioridade”, destacou Capiberibe.

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