Quarta, 19 Abril 2017 18:23

Capiberibe sugere que agente público denunciado por prostituição infantil se torne inelegível já na primeira instância

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o PLS 209/2008 - Complementar, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que torna inelegível o agente público denunciado por prostituição infantil.

Pelo texto, o suspeito fica impedido de assumir qualquer cargo se estiver respondendo judicialmente a imputações de envolvimento direto ou indireto com tal crime quando a denúncia oferecida pelo Ministério Público for recebida pelo Judiciário.

“Entre o simples fato da denúncia e o julgamento em segunda instância, eu sugeriria ao autor que considerasse a possibilidade de fazer cumprir já a sentença a partir da primeira instância. Como o crime é gravíssimo, e os tribunais, as segundas instâncias, os desembargos estão sempre lotados de processos e, às vezes, esses processos levam de 10 a 15 anos para chegar ao seu final, a sentença poderia ser cumprida já a partir de julgamento de primeira instância”

Confira aqui a fala do senador



Foto: Rafael Nunes / Agência Senado

bannerda tv

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

00000001

capi sustentavel

livro morte nas aguas

capi youtube
Sua ideia pode virar Projeto de Lei

Newsletter

  1. Twitter
mais-noticias

Endereço

Ala Sen. Afonso Arinos - Gab. 08
CEP: 70.165-900 Brasília/DF
Telefone: (61)3303-9011
Fax: (61)3303-9019
Email:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.