Notícias Artigos - João Capiberibe
Notícias Artigos

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Cerca de 90% do Estado do Amapá do Brasil é de floresta tropical protegida e inexplorada. Isso inclui o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, o maior parque de floresta tropical do mundo.

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Uma grande barragem construída no Amapá, destruiu centenas de quilômetros quadrados de floresta e muitas barragens de pequeno e médio porte ainda estão planejadas. A energia gerada vai para a rede de distribuição e para a população rural do estado que têm pouca ou nenhuma eletricidade.

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As barragens afetaram navegação, a produção de peixes, e acabaram com a famosa pororoca no rio Araguari.

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Desde que uma moratória do governo brasileiro sobre o plantio da nova soja no sul do Amazonas, o Amapá tornou-se a nova fronteira do agronegócio global. Sua rápida expansão ameaça florestas protegidas, e tem atraído especuladores e grileiros.

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Na última década, grandes áreas de cerrado foram transformadas em plantações de eucalipto de rápido crescimento para abastecer as indústrias japonesas e europeias de fabricação de papel.

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Foi construído um novo porto em Santana para exportar madeira e soja.

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Mineradoras de ouro, minério de ferro e manganês em Grandes e pequenas escalas, abrem estradas, atraem mineiros, e devastam as florestais intocadas.

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A poluição da água causada pela mineração é agora um problema crônico, com níveis perigosos de mercúrio encontrado centenas de quilômetros das minas, afetando diretamente a captura de peixes.

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Existem 10 grupos de povos indígenas no estado do Amapá. O maior é o Waiimpi, com 1.200 pessoas, e que foram contatadas pela primeira vez há apenas 50 anos atrás. Todos têm terras demarcadas e dependem da pesca no rio para a sobrevivência. As empresas petrolíferas dizem que eles não serão afetados pela perfuração, e que a poluição no mar é que afeta seus rios.

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A floresta de mangue do enorme Parque Nacional do Cabo Orange, na costa do Amapá podem ser gravemente afetadas por qualquer vazamento de óleo. A maior área contínua de manguezais do mundo protege a costa das tempestades e é o mais importante viveiro de peixes do Brasil. Os pescadores dizem que qualquer tipo de poluição devastaria sua indústria.

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Planícies alagadas perto das bocas da Amazônia e Rio Araguari. O Greenpeace está em campanha para proteger o gigantesco recife amazônico recentemente descoberto ao largo da brasileira com o desenvolvimento de companhias de petróleo, BP e Total. Estes poços ultra profundos seriam de pelo menos 400 metros mais abaixo da superfície do que o da Deepwater Horizon, que derramou aproximadamente 5 milhões de barris de óleo no Golfo do México em 2010.

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O Parque Nacional do Cabo é um dos locais mais importantes do mundo para aves, com flamingos, íbis escarlates (foto), e mais de 400 outras espécies registradas nas zonas alagadas, mangues e áreas costeiras.

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Cerca de 1 bilhão de toneladas de lama e lodo são levados pelas chuvas dos Andes para a Amazônia a cada ano, formando ou erodindo planícies de inundação, ou sendo arrastado por longas distancias para o mar pela "Dinâmica de fluidos" do maior rio na terra.

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Uma península no meio do Rio Jari, a aproximadamente 100 milhas a noroeste de Porto de Mo

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Senador propõe que recursos sejam custeados por parcelas do IPI e do ICMS recolhidos da venda de armas e material bélico do lucro líquido de bancos e instituições financeiras

 Segurança pública sempre foi um tema desafiador para os gestores. Pensando nisso e na função do Estado Democrático de Direito, apresentei em 2012 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 24 com o objetivo de melhorar as condições de atuação das forças policiais estaduais, tendo como referência o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Os critérios de divisão dos recursos do Fundo levarão em consideração a remuneração dos servidores da área de segurança, e criará condições financeiras para investir na capacitação, equipamentos e instalações das forças policiais no país.

Para o cidadão, o Fundo não representará aumento na carga tributária. De acordo com o projeto, o fundo será formado a partir de parcelas do IPI (Imposto sobre Produtos Industriais) e do ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços) recolhidos da venda de armas e material bélico, porcentagem dos impostos pagos por empresas do ramo de serviços de segurança, e parte do lucro líquido de bancos e instituições financeiras.

A PEC 24 representará para o país o que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) representa para a educação e o Sistema Único de Saúde (SUS) para a saúde.

O valor será destinado exclusivamente para a segurança pública e auxiliará nas ações de combate à criminalidade, possibilitando a compra de melhores armamentos e equipamentos de prevenção, coibindo a entrada de celulares, drogas, aparelhos de comunicação e outros artefatos nos estabelecimentos prisionais brasileiros, que são hoje, sem dúvida, problemas graves e complexos que desafiam a administração penitenciária de todas as unidades da federação.

Com os recursos advindos do Fundo, os Estados terão condições para contratar, qualificar e equipar os profissionais, tornando o sistema prisional brasileiro mais eficiente, pois teríamos agentes preparados e amparados pelas prerrogativas próprias da Administração Pública.

Violência urbana é um problema nacional e assistimos perplexos às últimas manifestações nos presídios brasileiros. Para se ter uma ideia, no Brasil acontecem cerca de 65 mil assassinatos por ano. Não possuímos uma política nacional de segurança que ajude a diminuir a criminalidade nos Estados. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública tem essa finalidade, formular uma política para controlar a violência no país.

Também temos sérios problemas judiciais, o nosso Poder Judiciário trabalha com a política do encarceramento. Por razões muitas vezes banais, o cidadão é mandado para uma prisão dominada por facções criminosas e quando é libertado já sai pertencendo a uma delas. Para agravar esse quadro, cerca de 63% da população carcerária do Brasil está esperando por julgamento. Enfim, são muitas mudanças que devem ser feitas para que tenhamos um Brasil mais seguro e uma população mais protegida e confiante.

Pela PEC 24, o Fundo de Segurança Pública terá um Conselho Consultivo e de Acompanhamento, com participação de representantes da sociedade civil, e a execução financeira será realizada por meio de transferência aos Estados e ao Distrito Federal, com fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos órgãos de controle interno do Poder Executivo Federal.

O processo de execução orçamentária desses recursos será transparente, contará com uma ferramenta fundamental de controle social e de combate à corrupção, a Lei Complementar 131, a Lei da Transparência, de nossa autoria, que obriga a exposição detalhada das despesas em tempo real na internet.

Já tivemos importantes avanços e discussões sobre a PEC 24 nos últimos anos, mas devido às mudanças políticas pelo que nosso país passou no último ano, seguimos sem aprovação pelo Senado Federal. Ressalto que neste momento de tanta insegurança, uma política de gestão que vise melhorias deve ser levada em consideração por parlamentares e autoridades, tendo em vista que combater a violência pública é questão de Estado, mas também de uma ação conjunta dos três poderes da União.

WhatsApp_Image_2016-08-09_at_09.14.58.jpegOlimpíadas de ontem e de hoje
Brasília, 08 de agosto de 2016*

A de ontem foi em Montreal, e eu não estava lá como atleta, dinheiro curto, nem como torcedor. De lá para cá, foram-se quarenta anos. Acordo, hoje, com outra Olimpíada no meu caminho, dessa vez no Rio de Janeiro, meu país.

Na de Montreal, andava por lá por que me era impossível viver por aqui, onde uma ditadura infelicitava a vida do país. Rebelei-me contra ela e paguei as consequências, terminamos presos, eu e Janete, minha companheira de vida e de luta. Juntos, nas mãos da repressão, comemos o pão que o diabo amassou. Andava pelas tabelas quando Janete, perseverante, conseguiu me transferir para um hospital fora da cadeia e de lá ganhamos o mundo.

Na de Montreal, aos vinte e nove anos, em companhia de um amigo canadense, Bertrand Brillon, que pagou os ingressos, fui assistir nas oitavas uma partida de futebol entre Brasil e outro país que não lembro o nome. Ganhou o Brasil. Saí do estádio comemorando a vitória apertada do país para o qual não podia voltar.

Na daqui, aos sessenta e nove anos, depois de uma longa trajetória de luta política, depois de ter criado os filhos Artionka, Camilo, Luciana e ver vicejar os netos Antônio, Thomas, Cloé e João, eu e Janete fomos convidados especiais para a abertura dos jogos no Maracanã. Agradecemos, mas recusamos.

Clima olímpico no meio do marasmo? Impossível. Não, não podemos nos permitir, nesse momento de incerteza e decepção, tamanho distanciamento, tamanha insensibilidade. Há quarenta anos, éramos dois exilados políticos alimentados pela utopia da volta. Hoje, somos dois agentes políticos eleitos pelo voto popular, eu, senador, Janete, deputada federal. Somos representantes de um sistema político falido que insiste em tentar resolver problemas do presente com ferramentas enferrujadas do passado, em que os indivíduos em rede, descrentes, reproduzem o bordão, esse ou essa não me representam.

Conclusão, a Olimpíada pegou nosso país mergulhado numa crise medonha que não nos permite devaneios antes de encontrar uma saída. Esta que está posta, a do impeachment, não resolve a crise, aprofunda-a. Trata-se de uma encenação grotesca para encobrir nossa falta de cultura democrática. Infelizmente, em perda de valores essenciais, a pantomima vai custar os olhos da cara e os de sempre vão pagar a conta, ficando tudo como dantes no quartel de Abrantes.

Decepcionados, mas cheios de disposição de seguir adiante, sem abrir mão, claro, de colocar nosso magnífico país no cesto de utopias dos nossos tempos de Montreal.

Mesmo sabendo que perderíamos um inesquecível espetáculo, à altura da diversidade cultural brasileira, resolvemos fazer como todo mundo, acompanhar pela televisão. Devolvemos os convites.

Por essas e por outras, deixamos de ir ao Maracanã, Rio de Janeiro, Brasil, assistir à abertura oficial do XXXI Jogos de Verão da Era Moderna.

*João Capiberibe, Senador da República.
*Janete Capiberibe, Deputada Federal.

João Capiberibe

“Considero que chegou o momento da revolução ética em nosso país. Para tanto, precisamos apoiar com decisão o avanço e o aprofundamento das investigações e nos mobilizarmos para que o povo seja convocado às urnas”

Pelo grau de envolvimento em corrupção desenfreada da representação política que provocou sua inapetência para conduzir o processo político, não vejo outra alternativa que o chamamento do povo às urnas para resolver a crise.

As investigações começaram de maneira seletiva, revelando de imediato o esquema mafioso do PT, o que enfraqueceu a presidente Dilma, culminando com seu afastamento. Seu parceiro de coalizão, Michel Temer, sem a legitimidade dos votos e acusado de golpista, assumiu interinamente seu lugar. Virando as costas para o clamor das ruas, compôs o novo governo com velhas e caricatas figuras enroladas nas investigações. Em poucas semanas, viu-se também enredado na teia de corrupção do PMDB, aprofundando a crise política.

Mas não parou por aí. Na democracia é impossível frear o trem da história. Um por um dos partidos e figurões tradicionais da cleptocracia brasileira estão sendo revelados e tragados pelas investigações, confirmando o que venho afirmando há tempo: a corrupção no Brasil é sistêmica e não apenas um desvio de conduta pessoal.

Mesmo diante desse quadro triste e decepcionante, continuo firme e confiante que vamos dar a volta por cima. Considero que chegou o momento da revolução ética em nosso país. Para tanto, precisamos apoiar com decisão o avanço e o aprofundamento das investigações e nos mobilizarmos para que o povo seja convocado às urnas, não apenas para eleger presidente e vice, mas também uma nova representação para o Congresso Nacional.

 

 

Brasil de Deodoro a Temer
João Capiberibe

capi artigo 19

Vamos começar lá de trás, colocando na roda do mundo o marechal Deodoro da Fonseca que, no dia 15 de novembro de 1889, liderou uma quartelada e destronou seu amigo, o Imperador do Brasil, Dom Pedro II. Aquele barbudo sisudo dos compêndios de história do nosso tempo de criança.

Dizem os historiadores que isso aconteceu por que a filha do Imperador, princesa Isabel, contrariando a turma do agronegócio daquela época, no dia 15 de maio de 1888 assinou uma Lei, apelidada de Áurea, que pôs fim à escravidão no Brasil.

Um dia desses, ao saber que a primeira constituição republicana, a de 1891, tinha proibido o voto aos analfabetos, fiquei curioso. Fui à cata de informação, quis saber quantos eram os analfabetos que, naqueles idos, perderam seus direitos políticos. Vejam só que achado. Primeiro, descobri que no tempo do Brasil colônia e durante quase todo o império eles votavam. Verdade! Era-lhes assegurado esse direito. Isso já me deixou ensimesmado, afinal, passei um tempão da minha vida acreditando que a República era mais democrática que o Império. Segundo, descobri que eram pouquíssimos os letrados.

O censo demográfico de 1890, segundo realizado no Brasil, revela-nos a existência de 14.333.915 brasileiros e brasileiras vivendo por essas belas paisagens tropicais. Desse total, informa-nos o censo que apenas 14%, ou 2.006.748 de habitantes, eram alfabetizados. Considerando que metade eram mulheres, portanto sem direito a voto, restaram apenas 1.003.374, ou 7% de homens letrados, todos brancos. Na primeira eleição popular para presidente da república, realizada em 1894, votaram 356.000 eleitores, ou 2,2% da população. Prudente de Morais, sabe Deus como, deu um banho de votos em seus adversários, obtendo 290.883, ou 88,38% dos votos.

Pois bem, foram esses poucos homens brancos, letrados, que se ocuparam da política. Foram eles e somente eles que, zelosamente, organizaram a governança da nação brasileira, para si e para os seus, excluindo os demais. Não é de se admirar que até hoje se sintam senhores absolutos dos anéis, com direito a se apropriar do que é público de maneira privada, como se tivessem ordenamento divino para assim proceder.

No entre tempo que se estendeu do final do século XIX aos nossos dias, tendo o marechal Deodoro como marco inicial, exaltando a ordem e o progresso na alvorada da república, e, na outra ponta, na do presente, Michel Temer, ameaçando por ordem no progresso, muita água rolou por baixo da ponte. Nesse ínterim, os excluídos, foram à luta. As mulheres, em 1932, conquistaram direitos políticos plenos, passaram a votar e ser votadas, já os analfabetos tiveram que aguardar um “pouco mais”, cerca de meio século depois das mulheres, para influenciar nos destinos da nação, ainda assim, meia boca, pois a Emenda Constitucional Nº 25, de 15 de maio de 1985, garantiu-lhes o direito de votar, mas não de ser votados. Vejam só, isso se passou 97 anos depois da abolição da escravatura.

Nos últimos dias, nota-se um aperto de mão inusitado entre Temer e Deodoro. A aproximação não fica apenas no slogan coincidente exaltando a ordem e o progresso. Sem muito esforço, outras afinidades serão identificadas, por exemplo, o marechal não queria ver mulher por perto. Pelo menos compondo sua equipe ministerial, Temer, sem tirar e nem por, imitou o presidente militar nesse quesito, com uma diferença, admite que elas sejam belas, recatadas e do lar.

Não são poucas as semelhanças, a começar pelos atalhos para chegar ao poder, tanto um como o outro não precisou de votos para sentar no trono de ferro da presidência. O marechal, além do apoio irrestrito da poderosa oligarquia rural da época, que jamais perdoou o imperador por tê-los deixados sem seus escravos, dispunha de outro argumento convincente, a força das armas. Nesse aspecto, Temer se diferencia, não precisou delas, menos mal, no entanto, contou e conta com o irrestrito apoio do mesmo setor social que seu colega sem voto do passado obteve, também recebeu integral adesão de sua representação política, daqueles que hoje certamente não pretendem revogar a Lei Áurea, mas tentarão por todos os meios fragilizar direitos sociais e trabalhistas, regras ambientais, impedir as investigações sobre corrupção em curso e se preparam para avançar sobre as Terras Indígenas.

São tantas as semelhanças entre Deodoro e sua turma, lá do século XIX, e a turma do Temer, aqui do século XXI, que fico sem entender quem cruzou a barreira do tempo, se o marechal que chegou de volta ao futuro, ou se Temer que mergulhou profundamente no passado.

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Senador faz homenagem a Luiza Erundina, deputada e ex-prefeita de São Paulo. “Geraldo Lod, o sábio cacique dos galibis do Oiapoque, não a conhece, mas se a conhecesse certamente lhe diria: ‘Luiza, você é feita de outra massa’”

 

Sei que desembarcou no planeta azul em Uiraúna, um ponto longínquo do árido Alto Sertão Paraibano. Na pia batismal recebeu o nome de Luiza, que significa “guerreira gloriosa”. E por ali foi crescendo, até que em poucos anos já não cabia no pedaço de chão onde veio ao mundo.

Tentou um artifício para esticar sua permanência entre os manos, que eram dez, repetiu a 5ª série duas vezes para não interromper os estudos. Sua pequena cidade não tinha curso ginasial, mas logo percebeu que em algum momento se transformaria em mais uma ave de arribação, cumprindo a sina de milhões de seus conterrâneos.

O coração lhe pedia que travasse sua luta ali por perto, cedeu por alguns anos, ficou um bom tempo entre Patos e João Pessoa, onde estudou, e conquistou um canudo de papel em Serviço Social.

Seu humanismo cristão era incompatível com a brutal exploração a que eram submetidos os camponeses em regime de meia escravidão, onde o latifúndio cedia-lhes a terra, cujo aluguel custavam-lhes a metade de tudo o que produziam. Inconformada, engajou-se em movimentos da Igreja Católica que flertavam com as Ligas Camponesas, de Francisco Julião.

Lembro! Naquele tempo, mulher na política, nem pensar! A discriminação do passado seria algo semelhante à aversão de certos grupos religiosos quando hoje se pronuncia a palavra gênero.

Sua militância em defesa de teses à frente do seu tempo lhe atraiu olhares enviesados, encharcados de preconceitos e ameaças de violência. Por essa e por outras, deu-se conta de que já não lhe era possível ficar perto dos seus, juntou seus teréns e, no comecinho da década de setenta, bateu asas e voou do seu sertão.

Tímidos, foram seus primeiros passos naquele mundo apressado. Admirava-se do jeito sisudo dos paulistas, achava que em vez de andar, eles pareciam correr em busca de alguma coisa que nos primeiros dias ela não entendia. Sem hesitar ou perder tempo, num piscar de olhos, saiu-se mestra pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Trabalhava e militava. Militava e trabalhava. Aos pouco foi se distanciando dos arranha-céus da Avenida Paulista e se aproximando dos barracos de teto de zinco da megaperiferia, onde foi prazerosamente recebida. A convivência lhe ajudou a compreender as ansiedades daquela gente apressada. Nesse tempo ela foi apresentada a algumas pessoas dispostas a jogar uma pá de cal na ditadura moribunda e fazer do Brasil um país mais justo, sem fome e sem miséria. Era tudo o que ela queria ouvir e fazer. Mergulhou de cabeça, de braços dados com Lula, Zé Dirceu, Genoíno, entre outros, terminou sócia-fundadora de um partido de cenho franzido chamado: Partido dos Trabalhadores.

Visitava com frequência, conversava, e se interessava pelos dramas dos mais pobres e dos que moravam longe. Esses, lá pelas tantas, decidiram fazer dela sua representante, com seus votos a diplomaram, primeiramente, vereadora de São Paulo em 1982; depois, deputada estadual em 1986.

Mas sua maior façanha estava por vir! O ano era 1988, havíamos atravessado o Rubicão dos Anos de Chumbo, o forte cheiro de democracia impregnara a atmosfera política, e muito se falava nas diretas do ano seguinte. Ainda assim não era fácil admitir que uma mulher, migrante, vinda das bandas do Nordeste, candidata de um recém-nascido partido de esquerda, pudesse vingar e governar a granfinagem dos Jardins. Pois não deu outra: a danada, nas eleições daquele ano, atropelou preconceitos e passou a perna no capital. Na corrida pelo voto, sagrou-se campeã, chegando na frente de todo mundo, inclusive de Paulo Salim Maluf, aquele cujo sobrenome virou verbo. Lembro que na época as pessoas diziam: “Olha! Fulano malufou sicrano”. Sim senhor! Luiza Erundina de Sousa, a “guerreira gloriosa”, elegeu-se prefeita da maior cidade da América do Sul.

Conto essa história porque o ruído foi tamanho que atravessou o Rio Amazonas e desembarcou em Macapá, onde também o inusitado tinha dado o ar da graça. Um prefeito fora eleito, apesar das pichações nas igrejas: “Capi, terrorista-comunista”. Sim, eu, ex-preso na ditadura, acusado de ser terrorista e comunista, sem jamais ter dado um só tiro ou pertencer ao Partido Comunista, terminei eleito no mesmo dia. Foi a partir daquele 15 de novembro que eu ouvi falar de Luiza Erundina, confesso. Nunca mais a perdi de vista.

Luiza viveu um cerco permanente, mas resistiu  bravamente, sem ceder um milímetro sequer às práticas a que outros sucumbiram. Inflexível diante do assédio, conduziu a prefeitura de maneira absolutamente republicana, recusou-se ao exercício patrimonialista e da corrupção, esgarçando suas relações políticas, causando-lhe dores de cabeça terríveis e permanentes ao longo de sua gestão, e que lhe  acompanhariam nos anos seguintes, afetando sua militância no partido que ajudara a construir para enraizar a democracia e redimir os oprimidos. Isso durou até que não deu mais, ao ver o sonho se transformar em pesadelo. Virou a página, deixando a criatura para trás, mas preservando seus princípios éticos e sua enorme disposição de luta.

É o pouco que sei de Luiza, a guerreira gloriosa, que ao nascer, mesmo ante de Drummond ter escrito o poema, um anjo torto desses que vivem na sombra lhe disse: “Vai, Luiza! Ser gauche na vida”. E ela leva a sério até hoje!

Geraldo Lod, o sábio cacique dos galibis do Oiapoque, não a conhece, mas se a conhecesse certamente lhe diria: “Luiza, você é feita de outra massa”.

Salve Luiza! Parabéns por sua luta e persistência, obrigado por você existir!!!

 

Os anos 2.000 foram se passando e a credibilidade do Amapá foi se esvaindo por conta da má gestão e do desvio de vultosas somas dos cofres públicos até chegar ao fundo poço, em setembro de 2010, com a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Mais de uma dezena de autoridades, entre elas, um ex-governador e o seu sucessor, foram presas.

Em resposta aos desmandos, o eleitorado do Amapá decidiu tirá-los definitivamente do poder estadual pelo voto elegendo para o governo do Estado o jovem Camilo Capiberibe.

Infelizmente, é necessário citar esses lamentáveis episódios que infelicitaram o Amapá por oito anos para que possamos entender o atual momento.

Para recuperar a credibilidade, a confiança, a dignidade e o orgulho de ser amapaense, o governador Camilo trabalhou durante dois anos com austeridade e resignação.

Porém, vale lembrar que as mudanças não acontecem sem traumas!

Para reconquistar a confiança junto às autoridades da União, o governador Camilo teve que arrumar a casa contrariando interesses, utilizando a arma a seu alcance: a austeridade.

Uma luta díficil.

Foi preciso vencer centenas de prestações de contas inadimplentes deixadas por aqueles que ocuparam o governo por oito anos e pela desconfiança que esse fato gerou nas autoridades federais.

Agora, o governador atravessa uma fase em que os beneficiados por sua ação ainda não entenderam o momento presente e aqueles que tiveram seus interesses contrariados estão irados. Irados por que não mais podem se locupletar do erário público.

A austeridade venceu a desconfiança.

A prova disso é a liberação de R$ 2,8 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Amapá, a título de empréstimo. O valor total do empréstimo é igual ao montante que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) arrecadou no último leilão de petróleo e gás.

O financiamento do BNDES vai alçar o Estado a uma melhor condição econômica e desenvolvimentista de sua história. A credibilidade, a confiança, a dignidade e o orgulho de ser amapaense foram recuperados pelo governador Camilo. É a devolução ao povo do Amapá do dinheiro que foi desviado dos cofres públicos.

A autoestima do amapaense está em alta e vai crescer com a aplicação desses recursos em obras de médio e grande porte: infraestrutura rodoviária, educação, saúde, energia, segurança pública, saneamento básico, habitação, cultura, assistência social e erradicação da pobreza.

Os recursos liberados pelo governo da presidente Dilma Rousseff representam o resgate da credibilidade do Amapá perante a Nação.

É o maior volume de recursos já emprestado a uma unidade da Federação, fato que demonstra o respeito e o respaldo que o Governo do Amapá, antes desacreditado, reconquistou junto à União.

Dobramos mais uma página triste da nossa história. Voltamos a ter orgulho de ser amapaense.

No início dos anos 1990, antes da chegada da internet ao Brasil, então prefeito de Macapá, passei a publicar mensalmente a execução orçamentária da prefeitura em "outdoor" instalado à porta da sede da municipalidade. Eleito governador, convoquei os técnicos da Empresa de Processamento de Dados do Amapá (Prodap) e lhes perguntei se era possível colocar, em tempo real, as receitas e despesas do governo estadual na internet, que engatinhava no país. A prioridade do Prodap passou a ser a criação do programa que extraísse diretamente da contabilidade os dados da execução orçamentária, no momento em que eram empenhados, e colocá-los em tempo real na internet. Hoje isso é uma operação muito simples --mas não naquele tempo.


Ao chegar ao Senado, em 2003, apresentei projeto de lei tornando obrigatório que todos os entes públicos do país colocassem seus gastos na internet em tempo real, à semelhança do portal criado no Amapá. Enquanto o projeto tramitava, convenci o então ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, a colocar no site do ministério um link para os gastos da pasta. No fim de 2004 o projeto de transparência foi aprovado por unanimidade no Senado, seguindo para a Câmara. Nesse mesmo ano, Waldir Pires, que à época era ministro da Controladoria-Geral da União, gostou tanto da ideia que decidiu implantá-la em todo o governo federal, antes mesmo de sua votação na Câmara dos Deputados. No governo, a ideia de implantar o Portal Transparência sofreu forte reação. O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, proferiu uma opinião que ficou célebre: "Transparência demais é burrice".

 

Waldir Pires teve que fazer concessões. A principal foi a de colocar os gastos depois de executados e pagos, no dia seguinte à liquidação. Um pequeno detalhe, mas que descaracterizou a proposta, pois não possibilita que prováveis compras superfaturadas sejam investigadas antes da execução dos serviços. O projeto foi finalmente aprovado em 2009, transformando-se na lei complementar nº 131/2009. Infelizmente, esse instrumento de combate à corrupção pública vem encontrando dificuldades para ser aplicado, devido à falta de fiscalização. Tirante o governo federal, alguns governos estaduais e municipais e outros poucos entes públicos, a maioria descumpre a lei. A regulamentação da lei pelo Executivo descartou a imposição original de ser implantada em tempo real ou on-line por todos os entes da federação e, ainda, pecou por não impor aos entes federativos um padrão.

 

Em 27 de maio próximo, a Lei da Transparência entra em vigor de forma plena, findo o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes passem a divulgar na internet a sua execução orçamentária. No entanto, hoje o que se vê são portais de transparência díspares. No pioneiro portal amapaense, o detalhamento da informação chega aos nomes dos servidores que empreenderam viagens a serviços do Estado (o que na maioria dos demais é negado) e é possível saber, ainda, quais médicos estão de plantão nas emergências do SUS ou quais delegados estão de plantão.  Por isso seria de bom alvitre que o Executivo fizesse um aperfeiçoamento na regulamentação da Lei 131, obrigando a divulgação em tempo real ou on-line, e criasse um padrão com as devidas adequações, que poderia ser disponibilizado pelo Executivo a custo zero para todos os entes federativos.
Essa padronização facilitaria a navegação de todos nos portais de transparência, hoje confusa graças à multiplicação de programas diferentes que limita o incentivo à fiscalização das contas públicas.

 

JOÃO CAPIBERIBE, 65, senador (PSB-AP) foi prefeito de Macapá (1989-1992) e governador do Amapá (1995-2002)
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Artigo Publicado na Folha de S.Paulo em 26 de abril de 2013

 

 

Leia artigo de Gil Castello Branco, publicado no jornal “O Globo”

 

 

A democracia não tem preço, mas o Legislativo brasileiro tem custo elevado. No ano passado, as despesas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) atingiram R$ 9 bilhões, montante equivalente aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relações Exteriores.

 

Neste ano, somente os gastos das duas Casas Legislativas, excluindo o TCU, deverão alcançar 8,5 bilhões. Assim sendo, chova ou faça sol, trabalhem ou não suas Excelências, cada dia do parlamento brasileiro custará R$ 23 milhões, ou seja, quase um milhão por hora!

 

Estudo realizado no ano passado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a União Interparlamentar revelou que o congressista brasileiro é um dos mais caros do mundo. No campeonato de 110 países, o Brasil ganhou a medalha de prata no ranking dos custos por parlamentar, atrás apenas dos Estados Unidos. Na classificação dos custos por habitante, ocupamos a 21ª posição.

 

Dentre as Casas, a vilã do momento é a Câmara que custou aos contribuintes R$ 4,3 bilhões em 2012, montante superior em R$ 400 milhões à média de R$ 3,8 bilhões dos últimos dez anos. Já no Senado, em função dos escândalos de 2009, as despesas vêm caindo e, no ano passado, foram as menores desde 2010, totalizando R$ 3,4 bilhões.

 

Considerando os 15.647 servidores da Câmara e os 6.345 do Senado, o Congresso é uma "cidade" com quase 22.000 funcionários efetivos e comissionados. A título de comparação, dentre os 5.570 municípios do País, apenas 27% possuem mais habitantes. Em 2012, o custo de "pessoal e encargos sociais" no Congresso Nacional foi de R$ 6,4 bilhões, o que correspondeu a 84% da despesa global. A conta inclui salários, gratificações, adicionais, férias, 13º salário e outras vantagens. Só pelo trabalho noturno, Câmara e Senado pagaram R$ 4,5 milhões em 2012.

 

Comparativamente, o Legislativo é o campeão de salários médios entre os Poderes. Em dezembro de 2012, segundo o Ministério do Planejamento, a média salarial do Legislativo foi de R$ 16,3 mil, mais do que o dobro dos R$ 6,7 mil que ganham os servidores do Executivo. No Judiciário, a média é de R$ 13,5 mil.

 

Por vezes, as despesas do Parlamento são extravagantes e curiosas. No ano passado, somente com horas extras foram pagos R$ 52 milhões. A Câmara dos Deputados foi responsável por R$ 44,4 milhões desse montante. O Senado comemorou a economia de R$ 35 milhões que obteve após implementar o "banco de horas". A ideia poderia ser adotada pelos vizinhos. Outro absurdo é a existência de 132 apartamentos funcionais vazios, aguardando uma reforma que não tem data para começar, enquanto são gastos R$ 8,3 milhões/ano com os pagamentos de auxílio-moradia a parlamentares.

 

Na semana passada, pressionado por manifesto popular com 1,6 milhão de assinaturas, o presidente do Senado anunciou corte de R$ 262 milhões nas despesas da Casa, a começar por 500 funções de chefia e assessoramento. Já era tempo. A gastança é tal que no último ano as gratificações por exercício de cargos e funções totalizaram R$ 683,1 milhões, quase três vezes o montante dos salários, que alcançou R$ 249,2 milhões. Ao que parece, o Senado, além de muitos índios, tem centenas de caciques.

 

Além disso, o novo presidente afirmou que reduzirá gastos com serviços médicos e terceirizados. Apesar das boas intenções, até o momento a contenção de despesas limitou-se à demissão de duas estagiárias. A intenção de Renan Calheiros é, por meio da transparência, reaproximar o Senado da sociedade brasileira. É bom que comece pelo próprio gabinete, informando, por exemplo, quais os serviços que lhe presta escritório de advocacia em Alagoas que recebe há mais de um ano R$ 8 mil mensais da chamada "verba indenizatória".

 

Enfim, há muito o que melhorar no Congresso Nacional. A redução das despesas é necessária, mas não é o mais importante. Urgente é que os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência sejam aplicados tanto pelas Casas quanto pelos deputados e senadores. O Judiciário pode auxiliar julgando os quase 200 parlamentares que respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Na pauta, crimes contra a administração pública, homicídio, sequestro e tráfico. O saneamento do Legislativo é essencial para conter o desgaste progressivo de sua imagem. Afinal, a democracia não tem preço. Pior do que o atual Congresso Nacional só a sua ausência.

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