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Terça, 22 Maio 2018 14:56

Comissão de Educação do Senado aprova requerimento do senador Capiberibe para dar apoio aos alunos com deficiência nas instituições de ensino

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (22) requerimento do senador Capiberibe para debater o Projeto de Lei do Senado nº 278 de 2016 – que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - , que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para tratar sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.

A proposta esclarece a responsabilidade que cada instituição tem de atender as diferenças e de promover a inclusão efetiva, promovendo um espaço, dentro de uma perspectiva articulada, para que as instituições possam tomar as melhores decisões. Essa iniciativa garante a oferta de apoio escolar amplo e específico, atendendo toda a comunidade escolar, além das necessidades particulares de cada aluno.

 

Foto: Rafael Nunes

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