A ALAP através do seu Portal da Transparência (clique aqui) contabiliza pagamentos que não aparecem nas contas da AMPREV conforme se pode constatar navegando no seu Portal da Transparência (clique aqui).

Para comprovar, basta comparar os dados fornecidos pelos dois portais. A AMPREV é a instituição responsável em arrecadar e gerir o fundo previdenciário dos funcionários públicos do estado.

Os disparates são graves. Em seu portal, a ALAP divulga o repasse de R$ 485.173,00 no mês de novembro e R$ 481.974,00 no mês de dezembro de 2011 para a AMPREV, divulgando de forma errônea que os valores são referentes à contribuição mensal patronal e dos funcionários da Assembleia, incluindo o repasse referente ao parcelamento.

Na realidade, através do Portal da Transparência da AMPREV se pode constatar facilmente que a Assembleia Legislativa está em atraso desde abril do ano passado no repasse mensal obrigatório à instituição previdenciária (clique aqui).

Os valores repassados correspondem apenas, e tão somente, ao parcelamento de dívidas pactuadas.

Mesmo com a estonteante cifra de 10 milhões mensais para gastar com 24 deputados, o presidente Moises Souza não recolhe nem mesmo a contribuição descontada nos contra-cheques dos funcionários da Assembleia, ampliando o déficit previdenciário e colocando em risco o futuro dos servidores da casa que poderão ficar sem suas aposentadorias mais a frente.

Outro erro que torna o portal da transparência da ALAP ineficaz é a falta de detalhamento nos itens divulgados. Para o senador João Capiberibe, autor da Lei da Transparência, o detalhamento das despesas é fundamental para que o cidadão possa compreender, de forma simples e acessível, onde e como estão sendo aplicados o dinheiro dos seus impostos.Capiberibe também destacou que o atual presidente da ALAP continua com a prática de não honrar os compromissos com o funcionalismo público, o que coloca em sério risco o plano previdenciário e torna o Governo do Amapá inadimplente junto às instituições federais.

O senador relembrou que as gestões passadas do executivo e do legislativo amapaense foram responsáveis por um rombo de mais de R$ 400 milhões nos cofres da AMPREV.

O senador informou que agendará reunião com o diretor-presidente da AMPREV para tomar conhecimento mais detalhado sobre as irregularidades cometidas pela Assembleia Legislativa junto ao instituto previdenciário do estado.

A Comissão Executiva Estadual do PSB/AP se reuniu nesta terça, 3, para traçar as metas de defesa do mandato da Deputada Estadual Cristina Almeida, que enfrenta um processo de cassação na Assembleia Legislativa do Amapá. O evento, que aconteceu na sede do PSB/AP, contou com a presença de centenas de filiados, militantes e simpatizantes do partido.

A deputada socialista enfrenta um sistemático processo de perseguição por parte do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza, desde que apresentou uma resolução à mesa diretora daquela Casa de Leis propondo a redução nos valores da verba indenizatória que cada parlamentar tem direito.

Os cem mil reais mensais de verba indenizatória dos deputados estaduais amapaenses, é a maior de todas as Assembleias Legislativas do país. A proposta da deputada socialista consiste em reduzir esse valor para trinta mil mensais. O que na prática, representa uma redução de 70% nos valores repassados para custear as atividades parlamentares dos deputados.

Durante seu discurso, Cristina Almeida afirmou que o processo que está enfrentando é fruto de uma perseguição política arquitetada pela oposição, e que os seus adversários utilizam-se de táticas sorrateiras e desonestas para desestabilizar seu mandato.

Cristina Almeida ainda explicou que consegue manter seu projeto “Gabinete Itinerante”, onde atende periodicamente os bairros da capital e os municípios do interior do estado, com a metade do valor da verba indenizatória.

Já a deputada federal Janete Capiberibe lembrou a trajetória de vida e também a militância política de Cristina. Janete recordou que Cristina Almeida foi uma mulher pioneira que enfrentou várias dificuldades, principalmente pela sua origem humilde.

O presidente do diretório regional do Amapá, o senador João Capiberibe convocou a militância para a defesa do mandato de Cristina. Segundo Capiberibe: “Mexeu com um socialista, mexeu com todos nós”.

João Capiberibe também disse que o mandato da Deputada Cristina Almeida foi conquistado de forma legítima nas urnas, e que a perseguição política a qual foi submetido junto com sua companheira de vida e luta Janete Capiberibe não será imposto à deputada Cristina.

O Senador Capiberibe ressaltou que a plenária realizada não teve como intuito definir o nome da deputada como pré-candidata a prefeitura de Macapá. Capiberibe apenas destacou que o nome da parlamentar aparece bem cotado em pesquisas já realizadas pelo partido.

A executiva regional do PSB do Amapá ainda divulgou nota onde repudia o processo de cassação deflagrado pelo presidente da ALAP, afirmando que vai utilizar-se de todos os mecanismos jurídicos, políticos e sociais em defesa do mandato da deputada Cristina Almeida.

Leia a nota na íntegra

O senador João Capiberibe esteve presente na manhã desta segunda-feira, 2, ao lançamento do novo portal da transparência da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). Durante o evento ele lamentou o fato de o novo portal não ter sido apresentado ao público, houve apenas uma apresentação da página principal, sem mostrar os detalhes do tipo de informação que a Assembleia Legislativa está disponibilizando, isso impediu que fosse feito um debate em torno do tema. “Se a apresentação fosse feita, os presentes poderiam constatar que o portal da AL é pouco transparente e não se pode admitir meia transparência”, afirmou Capiberibe.

Após acessar o portal da transparência da ALAP, Capiberibe, que é o autor da Lei Complementar 131/09, conhecida como Lei Capiberibe, que institui a transparência nas contas públicas, detectou diversos erros e omissões cometidos pela instituição. Segundo o senador “O Portal da Transparência da ALAP necessita de medidas urgentes para que possa atender os requisitos que a Lei impõe”.

Verba Indenizatória

Com relação à verba indenizatória existem coincidências nos valores gastos por parlamentares da Casa que merecem avaliações mais detidas. Por exemplo, três deputados: Edinho Duarte, Dalto Martins e Junior Favacho, gastaram durante o mês de novembro de 2011 exatos R$ 49.500,00.

Dados como os salários dos funcionários, tanto de carreira como comissionados, foram omitidos. É flagrante a falta de detalhamento nas despesas, divididas em algumas rubricas: despesas com passagens e locomoção, material de consumo, outro serviço pessoa física e/ou jurídica. “Todos esses fatores dificultam para o contribuinte identificar em que estão sendo gastos os recursos da Assembleia Legislativa do Amapá”, afirma João Capiberibe.

Veja abaixo o fac-simile do último grau de detalhamento nos gastos a que chegam os portais de transparência do Governo do Estado do Amapá, do Governo Federal e da Assembleia Legislativa do Amapá:

- No Portal da Transparência do Governo do Amapá, um exemplo de como a Agência de Pesca do Amapá comprova o gasto de R$ 1.750,00 em material de consumo na Loja RMR de Almeida-ME.

Link: http://www.transparencia.ap.gov.br/transparencia/index.php

- No Portal da Transparência do Governo Federal, um exemplo de como o Instituto Federal do Amapá(IFAP) gastou R$ 2.380,00 em material de consumo na loja WR COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

Link:http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/empenho?documento=158150264262011NE800315

- No Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), um exemplo do último grau de detalhamento que é usado para demonstrar como o deputado Paulo José gastou R$ 48.041,40 em material de consumo, apenas no mês de novembro.

O senador João Alberto Capiberibe, presidente do diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), participou da festa de confraternização de fim de ano do partido.

A comemoração aconteceu nesta sexta-feira, 23, na sede do PSB e contou com a presença de 2 mil pessoas, entre militantes, filiados e simpatizantes. Capiberibe, que foi reconduzido à presidência do PSB/AP em outubro deste ano, destacou as conquistas do partido em 2011.

Segundo Capiberibe, o partido está fortalecido e preparado para realizar as mudanças necessárias à vida da população. Durante seu discurso Capiberibe demonstrou preocupação com os rumos que a Assembleia Legislativa do Amapá está tomando. Além da ausência na transparência dos seus gastos, a medida para aumentar o volume dos recursos para R$ 156 milhões também é preocupante.

Capiberibe ainda destacou as manobras sorrateiras para cassar o mandato da deputada estadual Cristina Almeida. Para o senador, o mandato da deputada é legítimo e foi conquistado nas urnas.

Durante a solenidade foi exibido um vídeo mostrando a trajetória de vida e luta de João Capiberibe. A peça apresentou, de forma cronológica, as principais etapas e conquistas da vida de Capiberibe. A infância humilde, o exílio político durante a ditadura, as realizações como prefeito de Macapá e governador do Amapá foram retratadas.

O ponto mais emocionante, no entanto, foi a exibição do discurso de despedida do senado, quando Capiberibe teve, injustamente, seu mandato conquistado nas urnas cassado. As imagens e o discurso da posse, em novembro deste, quando foi empossado como senador, foi outro grande momento da festa.

Aplaudido por todos, o presidente do PSB/AP agradeceu a confiança e os votos de todos que acreditaram em sua capacidade. Capiberibe encerrou sua fala desejando feliz natal e um próspero ano novo a todos os militantes socialistas.

O evento também contou com a presença do governador Camilo Capiberibe, da deputada federal Janete Capiberibe, do vereador de Macapá Washington Picanço, além da deputada estadual Cristina Almeida. Estiveram presentes o deputado federal Vinicius Gurgel e a deputada estadual Telma Gurgel, ambos do PR/AP.

Ainda na sexta-feira, antevéspera de natal, o senador cumpriu extensa agenda de compromissos. Pela manhã, Capiberibe concedeu entrevista a um programa de rádio local. A tarde, participou junto com a deputada federal Janete Capiberibe, da reinauguração do Complexo Turístico do Trapiche Eliezer Levy, localizado na orla da cidade.

O senador João Alberto Capiberibe visitou no último domingo, 18, de dezembro, o arquipélago do Bailique. Foi a primeira viagem que Capiberibe realizou ao interior do Estado desde que tomou posse como senador, em novembro deste ano. A comitiva, que também contou com a presença da Deputada Federal Janete Capiberibe, percorreu as comunidades do Franquinho e Vila Progresso.

Na comunidade do Franquinho, Capiberibe foi recebido por lideranças comunitárias de diversas localidades do arquipélago do Bailique, que durante reunião com o senador e a deputada, expuseram a situação das comunidades.

Capiberibe destacou que, apesar de assumir seu mandato há menos de um mês, já está trabalhando para viabilizar melhorias para todos os moradores e comunidades do distrito. O senador também explicou as limitações orçamentárias no início deste mandato, principalmente sua impossibilidade em destinar recursos de emendas.

Durante a reunião também foi solicitado ao senador que interceda junto ao Ministério da Educação para que seja implantado no Bailique o projeto “A caminho da escola”. O programa garante recursos para aquisição de embarcações novas de transporte escolar. O senador, junto com a Deputada Janete, se comprometeu em providenciar o levantamento técnico e viabilizar a inserção do distrito no programa.

Outro ponto de destaque foi o compromisso de Capiberibe em retomar programas e projetos sustentáveis que impulsionem novamente a economia local. Capiberibe também expôs as grandes transformações implementadas em sua gestão que estimularam o desenvolvimento sustentável da região. A fábrica de beneficiamento de mel e polpa de açaí, o Hotel Escola Bosque e o sistema de distribuição de água foram alguns dos principais benefícios que a comunidade recebeu.

Reivindicações

Dentre as principais reivindicações da população, está a volta do fornecimento de energia elétrica 24 horas. O senador adiantou que esteve em contato com o presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, para tratar sobre o assunto. Capiberibe lembrou ainda, que durante sua gestão como governador, foi o responsável pela implantação do fornecimento de energia 24 horas em todo o distrito.

Para Paulo Rocha, líder comunitário do Bailique, a presença do senador é a confirmação do seu compromisso com as comunidades do perto. Sabemos que podemos realmente confiar no trabalho dele”.

Já para Benedito Mota, a visita de Capiberibe no Bailique é a certeza que os problemas estão com os dias contados. “Conhecemos o senador há muitos anos, e quando ele vem aqui e diz que vai resolver, sabemos que nossas reivindicações serão atendidas”.

Ainda na comunidade do Franquinho, Capiberibe participou do Encontro da Associação Paroquial, que reuniu centenas de católicos dos municípios de Cutias, Itaubal do Piririm e dos distritos de São Joaquim do Pacuí e Bailique. Bastante assediado, Capiberibe cumprimentou os presentes, tirou fotografias e conversou com os moradores.

Hotel Escola Bosque

Capiberibe também esteve no Hotel Escola Bosque, na Vila Progresso, localizada na região sul do Bailique. Junto com a Deputada Janete, visitou as instalações do Hotel e os módulos da escola Bosque.

Inaugurada em 1998, ainda no primeiro mandato de Capiberibe como governador, a Escola Bosque tornou-se referência. Além de ministrar o ciclo completo da educação, do pré-escolar ao segundo grau, a instituição incorporava os ensinamentos da filosofia sócio ambiental, focada no desenvolvimento sustentável da região.

Já o Hotel Bosque, que foi projetado para atender a demanda do turismo na região, em especial o turismo ecológico, está completamente abandonado. O hotel foi inspirado no conceito de uma arquitetura regional, capaz de oferecer conforto e sintonia, entre a floresta e seus habitantes, gerar empregos e atrair estudantes de toda a Amazônia para receber formação técnica em turismo ecológico.

Segundo Capiberibe, o hotel transformou-se “em um símbolo do abandono, um monumento à irresponsabilidade pública e à impunidade”. O desafio de Capiberibe é atuar em parceria com o governo do Amapá para reerguer o hotel, e redirecionar a escola bosque a sua filosofia inicial.

O senador estuda a melhor possibilidade para executar as medidas necessárias. Para Capiberibe, existem meios como a criação de uma fundação ou instituto que mantenha o Hotel Escola Bosque. A contratação de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) também é uma alternativa viável para manter o complexo funcionado.

Capiberibe classificou como positiva sua visita ao município. Para ele, o contato com os moradores do arquipélago é necessário, e deve ser constante, principalmente para atender as demandas da população que já sofre pelas dificuldades impostas pela geografia da região.

Viagens ao interior

Após retornar do Bailique, o senador João Alberto Capiberibe informou que realizará visitas aos municípios do Amapá, para levantamento das demandas e agradecimento aos votos recebidos nas últimas eleições.

O vice-presidente da Comissão da Anistia Edmar Oliveira apresentou, nesta segunda, 5, um pedido de desculpas ao senador João Alberto Capiberibe e à deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá.

Oliveira desculpou-se pela morosidade do poder judiciário que retardou a posse do senador João Alberto Capiberibe, provocando o 2º exílio político do amapaense, afastado do mandato no Senado Federal durante seis anos, desde 2005. O pedido foi dirigido também à deputada Janete. O governador da Bahia Jaques Wagner endossou o pedido de desculpas ao casal Capiberibe.

Eleita a deputada federal mais votada do Amapá pela 3ª vez consecutiva, com 28 mil 147 votos, Janete só tomou posse em 13 de julho. João Capiberibe recebeu 130 mil 411 votos e tomou posse apenas dia 29 de novembro, mais de um ano após ter sido eleito e 10 meses depois de iniciada a legislatura.

Os políticos amapaenses tiveram seu primeiro exílio político entre 1971 e 1979, durante a ditadura militar; foram anistiados e receberam o pedido formal de desculpas do Governo brasileiro no início deste ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro.

Na Bahia, participaram nesta segunda, 5, da 53ª Caravana da Anistia, que concedeu a anistia “post mortem” a Carlos Marighella, no centenário de nascimento do líder comunista. O “inimigo número um” da ditadura liderou a Ação Libertadora Nacional – ALN e foi morto em uma emboscada dos militares, dia 04 de novembro de 1969. João e Janete Capiberibe integraram a ALN. No julgamento feito pela Comissão da Anistia, Capiberibe foi testemunha a favor de Carlos Marighella, junto com a viúva do comunista Clara Charf .

Foto: Jonas Pereira / Agência Senado

Sob demorados aplausos, João Capiberibe (PSB-AP) tomou posse na tarde desta terça-feira (29) como senador pelo estado do Amapá. Da cerimônia, conduzida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participaram também os governadores do Espírito Santo, ex-senador Renato Casagrande (PSB), e do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), filho de João Capiberibe.

Depois de ser conduzido à mesa do Plenário pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e ter sua posse declarada, Capiberibe fez seu primeiro discurso no novo mandato. Ele já havia cumprido parcialmente um mandato de fevereiro de 2003 a dezembro de 2005.

Em 2002, João Capiberibe e sua mulher Janete Capiberibe, que era deputada federal, foram acusados da comprar dois votos por 26 reais cada. Foram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá no processo movido contra eles pelo PMDB, mas acabaram tendo o mandato cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2006, Capiberibe concorreu ao governo do Amapá pelo PSB, mas perdeu em primeiro turno para Waldez Góes, do PDT. Em 2010, foi candidato ao Senado, mas teve sua candidatura impugnada por força da Lei da Ficha Limpa, em decorrência da cassação em 2004. Seu filho, Camilo Capiberibe, acabaria por eleger-se governador do Amapá.

Capiberibe foi o segundo candidato a senador mais votado nas eleições de 2010 em seu estado, com mais de 130 mil votos, ficando atrás apenas de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que obteve mais de 200 mil votos. Com a impugnação pela Ficha Limpa, tomou posse Gilvam Borges (PMDB-AP) que, licenciado, vinha sendo substituído pelo 1º suplente, seu irmão Geovani Borges (PMDB-AP). este se despediu na semana passada do Senado.

Capiberibe disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato em 2004 “tendo como única prova” dois depoimentos que o acusavam de comprar votos por R$ 26. Ele disse que essa “história rocambolesca” custou a ele e a sua esposa seus mandatos, mesmo inocentados pelo TRE.

- Há seis anos, desta tribuna, eu me dirigi a um Plenário atônito, atropelado pelos fatos. Estava sendo expurgado do mandato de senador por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Lembro que a tensão e o odor de conspiração dominavam o ambiente. Hoje o clima é outro – disse.

Neste ano, a Lei da Ficha Limpa foi considerada inaplicável ao pleito de 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, Capiberibe conseguiu o direito de tomar posse no Senado, sendo diplomado em 14 de novembro pelo TRE-AP. Ele já exerceu mandatos como prefeito de Macapá e também como governador do estado.

Capiberibe afirmou da tribuna que nesta terça-feira (29) chegava ao fim seu “segundo exílio político”. Lembrou da perseguição sofrida por ele e sua esposa, a atual deputada federal Janete Capiberibe, durante a ditadura militar iniciada em 1964 que impôs a eles seis anos de prisão. Ficaram presos 11 meses e seguiram para o exílio “no Chile do inesquecível companheiro Salvador Allende”.

Em seu discurso, o senador fez referência especial aos colegas Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Lídice da Mata (PSB-BA), mas não se esqueceu de cumprimentar os colegas de bancada.

- Também gostaria de cumprimentar o senador José Sarney e o senador Randolfe Rodrigues, a quem me junto, a partir de agora, para compor a representação do meu querido estado do Amapá – disse.

Capiberibe disse ainda ser de conhecimento público suas divergências políticas com o senador José Sarney, mas afirmou que nada vai atrapalhar a união da bancada do Amapá em prol dos interesses do estado.

- Confesso que, independente das divergências políticas e ideológicas que possamos ter, vamos trabalhar pelo Amapá acima de tudo. Não vou negar: é notório que existem diferenças com meu colega de bancada, senador José Sarney. Mas devo admitir que, para atender às demandas do povo que nos elegeu, isso não será um obstáculo. Vamos juntos definir um plano de ação da bancada e agir de forma articulada junto à presidente Dilma e ao governo federal – garantiu.

O senador lembrou ainda que é de sua autoria o projeto de lei que, depois de aprovado pelo Senado e pela Câmara, foi transformado na Lei Complementar 131/2009, a Lei da Transparência, que tornou obrigatória a exposição das receitas e despesas de todos os entes públicos na internet. Avisou também que apresentará nos próximos dias projeto para que os consumidores sejam obrigatoriamente informados dos impostos que incidem sobre bens e serviços.

Ao final de seu discurso, Capiberibe prestou homenagem ao ex-governador pernambucano Miguel Arraes e a Danielle Miterrand, viúva do ex-presidente francês François Miterrand falecida recentemente.

Depois do discurso de Capiberibe, os senadores Rodrigo Rollemberg, Marinor Brito (PSOL-PA), Randolfe Rodrigues, Marcelo Crivella (PRB-RJ), Antônio Carlos Valadares, Lídice da Mata e Humberto Costa saudaram e comemoraram o retorno do colega à Casa.

Augusto Castro / Agência Senado